A Justiça Estadual decidiu levar a julgamento quatro homens que seriam integrantes de uma facção criminosa carioca, acusados de matar um policial militar, na periferia de Fortaleza, em setembro do ano passado. O PM - que estava afastado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para tratamento psicológico - teria sido assassinado após brigar com um morador da região.
A sentença de pronúncia (isto é, a decisão de levar a julgamento) foi proferida pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, no último dia 27 de setembro. A Justiça manteve as prisões e definiu que Francisco Thiago de Souza Freire, Lucas Henrique dos Santos Rodrigues, Jose David do Nascimento Oliveira e Francisco Teixeira Parente vão a julgamento pelos crime de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), roubo e organização criminosa. Francisco Teixeira, conhecido como 'Mongol', ainda será julgado por falsa identidade.
O grupo é acusado de executar o soldado Heverton Gonçalves da Silva, na Rua Dom Hélio Campos, no bairro Pirambu, em Fortaleza, na noite de 6 de setembro de 2022. O corpo do policial militar foi filmado e o vídeo, compartilhado nas redes sociais, segundo as investigações da Polícia Civil do Ceará (PC-CE).
Sete jurados irão definir se os réus devem ser condenados ou absolvidos pelos crimes. "A sentença de pronúncia possui cunho declaratório e finaliza mero juízo de admissibilidade, não comportando exame aprofundado de provas ou juízo meritório. Nesse diapasão, cabe ao Juiz apenas verificar a existência nos autos de materialidade do delito e indícios de autoria", definiu o juiz Raimundo Lucena Neto.
As defesas dos acusados pediram à Justiça Estadual para eles serem impronunciados (ou seja, para não serem levados a julgamento) e para as prisões serem revogadas e alegaram falta de provas para a condenação.
Suposta confusão com integrante de facção rival
A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) narra que os quatro réus "estavam de 'plantão' próximo do local de onde ocorreu o crime, vendendo drogas e montando guarda contra possíveis inimigos de facções rivais", quando ouviram barulhos que vinham de uma casa, no Pirambu, na noite de 6 de setembro do ano passado.
O soldado PM Heverton da Silva teria ido à residência para tirar satisfação com o morador sobre um suposto assalto que ele teria cometido contra o militar. Francisco Thiago e Lucas Henrique se aproximaram do imóvel e questionaram ao policial o que estava acontecendo, e houve uma nova discussão. A dupla saiu do local.
Cerca de dez minutos depois, os dois acusados voltaram com mais dois comparsas e efetuaram dez disparos contra Heverton, que morreu na hora. A maioria dos disparos atingiu a cabeça da vítima, segundo a acusação.
A morte foi comemorada com fogos de artifício e com um vídeo que mostrava o cadáver, compartilhado nas redes sociais. Ainda conforme a denúncia, a vítima teria se identificado como policial militar, mas os criminosos não teriam acreditado, pois pensavam que ela era integrante de uma facção rival.
Roubo e falsa identidade
O Ministério Público do Ceará denunciou ainda os quatro acusados pelo crime de roubo, cometido depois do homicídio (o que não configurou o caso como latrocínio). "Com desígnio autônomo, durante a ação que precedeu o homicídio, portanto, após ter reduzido à impossibilidade de resistência da vítima, os acusados, em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, subtraíram o celular e a pistola da vítima", explicou o Órgão.
Francisco Teixeira Parente, conhecido como 'Mongol', virou réu também pelo crime de falsa identidade. No momento da abordagem policial, o suspeito apresentou uma identidade falsa, com o nome do seu irmão.
e quatro aparelhos celulares também foram apreendidos, além da identidade falsa, na posse de 'Mongol'. O dinheiro seria proveniente da venda de um "carro de estouro".