Um homem de 26 anos que trancou e espancou a ex-companheira, 22, dentro de um depósito de bebidas em Boa Viagem, foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica - e não por tentativa de feminicídio.
O Inquérito Policial foi concluído pela Delegacia Municipal de Boa Viagem, com o indiciamento, na última quarta-feira (6). Pedro Henrique, que está preso há uma semana, foi indiciado pelos seguintes crimes:
- Código Penal Brasileiro
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
II - perigo de vida;
Violência Doméstica
§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
- Lei Maria da Penha
Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos.
O indiciamento se baseou em laudos periciais confeccionados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Segundo a PC-CE, o Auto de Exame de Corpo de Delito concluiu "preliminarmente, que houve ofensa a integridade física da pericianda, resultando perigo de vida, com lesões no olho e hematoma. Mordidas em ambos os membros superiores. Escoriações em região dorsal, produzidas por objeto metálico e agressão física".
O crime aconteceu na madrugada do dia 1º de julho deste ano, dentro do depósito de bebidas de propriedade do suspeito, localizado no Centro de Boa Viagem. A vítima já tinha uma medida protetiva deferida pela Justiça Estadual, contra o ex-companheiro.
Versões da vítima e do suspeito
A vítima, uma técnica em administração de 22 anos, registrou um Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil. Ela contou que foi chamada pelo ex-companheiro naquela madrugada para comparecer ao depósito de bebidas, onde foi trancada, agredida com chutes, mordidas, murros, tapas e empurrões, além de ofensas. E conseguiu fugir somente quando um amigo do suspeito chegou ao local, e o portão foi aberto.
Segundo a jovem, ela já era perseguida e agredida por Pedro Henrique, com quem vivenciou um relacionamento abusivo por cerca de 2 anos.
Já o suspeito, o comerciante Pedro Henrique Lopes Rodrigues, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual. Ao saber da decisão judicial, ele se apresentou à Polícia Civil no último dia 4 de julho.
Ao ser interrogado, Pedro Henrique contou outra versão sobre o caso. Ele afirmou à Polícia que foi a ex-companheira que o procurou naquela madrugada, para ir até o estabelecimento de sua propriedade, e que tanto ele como a mulher estavam sob efeito de bebidas alcoólicas.
De acordo com o comerciante, a ex-companheira pegou o celular dele, viu uma conversa com outra mulher, teve uma crise de ciúmes e começou a quebrar objetos do estabelecimento e a agredi-lo, com xingamentos e uma mordida no dedo - momento em que ele teria respondido com outra mordida para interromper a agressão que sofria.
Pedro Henrique continuou o depoimento. Disse que saiu do depósito junto da mulher, mas ela continuou a xingá-lo, e ele arremessou uma lata de bebida contra a ex-companheira, mas não sabia se tinha a atingido. O suspeito negou ter dado chutes, murros, tapas e trancado a mulher.