Um homem foi condenado a 21 anos de prisão, em júri popular realizado pela Justiça Estadual, nesta sexta-feira (6), por matar uma garota de programas, de 24 anos, a facadas, em Fortaleza, no dia 6 de novembro do ano passado. O juiz também manteve a prisão preventiva do réu.
O julgamento, que ocorreu na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, começou às 9h e terminou por volta de 12h. O júri popular (formado por sete pessoas da sociedade) formou maioria para acatar o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenar Kassandro de Góes por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio não íntimo). O juiz definiu a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e uma indenização de R$ 20 mil para a família da vítima.
Esse foi um dos primeiros julgamentos de feminicídio não íntimo do Ceará e do Brasil. O réu não tinha nenhuma relação com a vítima (o que configuraria o feminicídio íntimo), Francisca Davila Siqueira da Silva. Segundo os Memoriais Finais do MPCE, "o réu somente ceifou a vida da vítima pelo fato dela ser mulher e, especialmente, em razão de sua condição de vulnerabilidade social (profissional do sexo)". A defesa do réu, representada pela Defensoria Pública Geral do Ceará, rechaçou a versão de feminicídio não íntimo.
O promotor de justiça Marcus Renan Palácio, que atua na 1ª Vara do Júri e pediu pela condenação do réu, lembra que, no ano passado, uma mulher foi morta a cada 6 horas, vítima de feminicídio no Brasil".
No ano de 2023, 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, em decorrência da violência doméstica e familiar, ou em virtude da discriminação ou menosprezo à condição de mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 71,9% tinham entre 18 e 44 anos de idade, 61,1% eram negras e 65,6% destas foram mortas dentro de casa por seus parceiros."
Vítima foi escolhida aleatoriamente
Kassandro de Goes, de 19 anos, estava disposto a ter relações sexuais com uma garota de programa e a matá-la, em seguida. Francisca Davila Siqueira da Silva, 24, não era o alvo inicial, mas aceitou o programa e acabou assassinada, no Centro de Fortaleza, no dia 6 de novembro do ano passado.
O Ministério Público do Ceará se convenceu que o acusado escolheu a vítima aleatoriamente. Isso porque, segundo as investigações policiais, Kassandro de Goes pagou pelos serviços de outra garota de programa, na manhã daquele dia 6 de novembro.
Ao sair do local, o acusado decidiu vender o seu aparelho celular por R$ 150, no Centro de Fortaleza, para ter dinheiro para comprar uma faca. Assim, ele poderia pagar por novas relações sexuais com a mesma jovem e matá-la em seguida, segundo a acusação.
Kassandro voltou ao local e não encontrou mais a garota de programa que ele chamava de 'Branquinha'. Então, Francisca Dávila abordou o jovem e ofereceu o serviço. Após o sexo, quando a mulher tomava banho, o acusado surgiu com uma faca.
golpes de faca atingiram o corpo da jovem, que também sofreu socos, chutes e um "mata-leão" e morreu no local.
Depois do crime, Kassandro ligou para a Polícia e informou que teve uma motocicleta roubada. Mas, quando a composição da Polícia Militar do Ceará (PMCE) chegou ao local, o suspeito estava ensanguentado. Ele confessou o crime e foi preso em flagrante.