Relatório da CPI de 8 de janeiro pede indiciamento de 61 pessoas, incluindo ex-presidente Bolsonaro

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entregou ao Senado um relatório pedindo o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo governista dele, como ex-ministros e ex-auxiliares.

O parecer foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) à Casa Legislativa, mas só deve ser votado na quarta (18). São sugeridos indiciamentos por 26 delitos diferentes, a maioria por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de depor governo legítimo. Informações são do G1.

"Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações antidemocráticas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido", escreveu a relatora no documento.

Gama também concluiu que os atos de 8 de janeiro resultaram da omissão do Exército brasileiro na desmobilização de acampamentos que reivindicavam uma intervenção militar. Além disso, criticou os posicionamentos "ambíguos" das Forças Armadas, "que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito".

No entanto, para ser aprovado e sugerido como denúncia ao Ministério Público e outros órgãos investigativos, o relatório da CPMI precisará dos votos da maioria dos integrantes do colegiado, entre deputados e senadores.

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O relatório apresentado por Eliziane Gama foca em responsabilizar militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal pelos ataques à Praça dos Três Poderes. Um dos destaques da lista é o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. 

Além disso, também integra o documento o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o blogueiro cearense Wellington Macedo, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília em dezembro do ano passado.

Veja a lista completa de indiciados, conforme pedido de relatora

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
2. General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF no dia 8 de janeiro
4. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro
5. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
6. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
7. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
8. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército
9. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
11. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
12. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
13. General Ridauto Lúcio Fernandes
14. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
15. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
16. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
17. Coronel Jean Lawand Júnior
18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
20. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
21. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
22. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
23. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
24. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
25. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
26. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
27. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
28. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
29. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
30. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
31. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
32. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
33. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
34. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
35. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
38. Maurício Junot, empresário
39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
41. Meyer Nigri, empresário
42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
45. Antônio Galvan, financiador
46. Jeferson da Rocha, financiador
47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
48. Humberto Falcão, financiador
49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
51. Valdir Edemar Fries, financiador
52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
53. Joel Ragagnin, influenciador
54. Lucas Costar Beber, financiador
55. Alan Juliani, financiador
56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília
57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília
58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"
60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"
61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"

Especificamente o ex-presidente Bolsonaro deve responder por, conforme o relatório:

• Associação criminosa;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de depor governo legitimamente constituído;
• Emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.