O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas às mudanças anunciadas pela Meta, dona do Facebook e do Instagram, que alteraram as diretrizes de comunidade da plataforma.
Em entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (9), o mandatário da República defendeu que os países devem ter suas soberanias "resguardadas", incluindo o tratamento conteúdos postados nas redes sociais.
Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação
O presidente ainda anunciou que haverá uma reunião, nesta quinta, para discutir as mudanças de diretrizes da Meta.
"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", concluiu Lula.
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Fim do sistema de checagem
Nessa terça-feira (7), a Meta anunciou o fim do programa de verificação de fatos. A plataforma irá utilizar as "notas de comunidade", que é um recurso parecido com o que já vem sendo utilizado no X, do Elon Musk.
Em publicação no Instagram, Zuckerberg declarou que iria se "livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA".
"Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes", acrescentou o CEO da Meta. A medida tem como objetivo eliminar "restrições" e permitir mais liberdade de expressão.
Agora, será permitido que usuários façam postagens associando a comunidade LGBT a doenças mentais. A justificativa é que os "debates são considerados amplamente culturais e políticos".
Conforme a empresa, serão permitidas "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual, especialmente quando discutidas no contexto de debates religiosos ou políticos [...]".
Pessoas gays, bissexuais e trans, por exemplo, poderão ser associadas a transtornos mentais.
"Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade", diz parte das novas orientações.
O direto de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, afirmou que a empresa está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero".
Secretaria de Políticas Digitais
A Secretaria de Políticas Digitais foi criada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tem a competência de formular políticas públicas para a promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet.
O trabalho da pasta tem articulação com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial, para apoiar medidas de proteção a vítimas de violação de direitos nos serviços digitais de comunicação.
Há também uma interação com os ministérios da Cultura, da Educação e das Relações Exteriores e com organismos internacionais, para fomentar políticas no ramo.