Deputados federais cearenses discutiram, nesta quarta-feira (10), qual deve ser a destinação das emendas de bancada para 2022. No total, deputados e senadores irão dispôr de R$ 212,8 milhões de recursos no Orçamento do próximo ano. Contudo, restando menos de uma semana para o fim do prazo para indicações, a reunião da bancada foi esvaziada.
Nenhum senador participou da reunião, enquanto apenas seis deputados federais estiveram presentes: Capitão Wagner (Pros), Danilo Forte (PSDB), Denis Bezerra (PSB), Dr. Jaziel (PL), José Guimarães (PT) e Mauro Filho (PDT).
Coordenador da bancada, deputado Genecias Noronha (Solidariedade), também estava ausente. Ele foi representado por uma assessora. Segundo a assessoria do parlamentar, o motivo foi uma audiência de Noronha com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.
Apesar das ausências, para o deputado Danilo Forte não deve haver prejuízo na discussão. Segundo ele, o debate sobre as emendas coletivas "não é novo" e "se renova da mesma forma" durante toda a vida política.
"A bancada tem maturidade suficiente, dentro do entendentimento e dos mesmos princípios que nos regeram ano passado, para dar continuidade do processo".
Destinação para o Estado
Ex-secretário estadual de Planejamento e Gestão, Mauro Filho reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (8), tanto para participar da votação da PEC dos Precatórios em segundo turno quanto para participar da articulação para indicação das emendas de bancada.
"Diferente de outros estados, no Ceará metade do valor de emenda de bancada é destinada ao Governo do Estado. Como no ano passado houve dificuldade para manter esse acerto, voltei para assegurar, pelo menos, os mesmos R$ 110 milhões que foram destinados em 2021", explicou no mesmo dia em que reassumiu a cadeira como deputado.
Para o Orçamento de 2021, divergências dificultaram a destinação de metade das emendas coletivas ao Executivo estadual - como tem sido tradição há alguns anos. Alguns parlamentares chegaram a não enviar nenhum valor para o Governo do Ceará. Para este ano, o objetivo do governador Camilo Santana (PT) era usar os recursos para a construção do Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Receio de atrasos
Os parlamentares da bancada cearense enfrentaram outro desafio nas emendas coletivas para 2021: a perda de prazo para indicação da destinação dos recursos. Com isso, foi necessário negociar, junto ao Governo Federal, uma janela orçamentária para realizar a indicação.
Além disso, com a demora na votação do Orçamento 2021 - que acabou sendo votado apenas no primeiro semestre desse ano -, estados e municípios foram prejudicados, já que a execução dos recursos acabou sendo adiada e ocorrendo apenas agora no segundo semestre. A intenção é que a situação não se repita para o próximo ano.
Restando poucos dias para o prazo do Orçamento de 2022, deputados federais e senadores devem entregar até a noite desta quinta-feira (11) todas as indicações de emendas para a coordenação de bancada, que serão avaliadas por Noronha e, logo após, encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento.
O deputado Mauro Filho repassou o pedido do governador Camilo Santana para que a bancada cearense possa, novamente, destinar metade das emendas coletivas ao Governo do Estado. Os recursos devem ser investidos, a exemplo de 2021, na construção do Hospital Universitário na Uece.
Camilo convidou os parlamentares, inclusive, para visitar as obras da unidade de saúde. Apesar de não terem fechado questão sobre o assunto, nenhum dos deputados presentes na reunião foi contra a destinação das emendas ao governo estadual.
Emendas individuais
A próxima terça-feira também é o último dia de prazo para indicação das emendas individuais. Cada um dos 25 parlamentares cearenses no Congresso Nacional terá direito a cerca de R$ 17,5 milhões. Deste valor, metade deve ser destinado à Saúde, obrigatoriamente.
Com o prazo curto, uma das indefinições quanto à destinação de recursos é a do mandato do senador Tasso Jereissati (PSDB). De licença por quatro meses, ele foi substituído por Chiquinho Feitosa (DEM) no Senado Federal.
Contudo, ainda deve ser definido como ficará a indicação dos recursos, tanto das emendas coletivas como das individuais destinadas ao mandato.