Em reação ao auge do tensionamento com o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), resolveu colocá-lo como primeiro da lista de prefeitos e o recebeu nessa quarta-feira (2) no Palácio da Abolição.
Os gestores conversaram sobre o motivo mais recente de embate entre os dois, a obra na Ponte dos Ingleses, e sobre outros impasses que se acumulam desde janeiro. A dupla também estabeleceu canais de diálogo entre as duas gestões.
A comunicação entre o comandante da Capital e do Estado não enfrentava tantos ruídos desde o fim da segunda gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), em 2012. O sucessor da petista, Roberto Cláudio (PDT), manteve-se alinhado aos ex-governadores Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT). O mesmo ocorreu com o atual prefeito, que estabeleceu parceria com Camilo e evitou embates com a ex-governadora Izolda Cela (sem partido).
Contudo, na esteira do racha entre PT e PDT no Ceará, nas eleições do ano passado, Sarto e Elmano têm acumulado embates públicos desde janeiro. O encontro desta quarta-feira foi também a tentativa mais concreta de distensionamento entre os dois mandatários, que prometem agora restabelecer o diálogo.
Para entender as decisões tomadas no encontro, o Diário do Nordeste listou cinco medidas tomadas pelos gestores que devem reduzir os impasses entre Estado e Prefeitura.
Ponte dos Ingleses e Acquario
Na reunião, o governador Elmano de Freitas acatou a decisão da Prefeitura de Fortaleza sobre a conclusão das obras da Ponte dos Ingleses e deixará o Município terminar a requalificação do local.
Logo após o encontro, Sarto comunicou que ficou "conversado e definido" com o governador. Em seguida, Elmano reforçou a decisão.
“O prefeito definiu que quer fazer a obra, não sou eu que vou impedir que ele faça a obra. Se ele quer fazer a obra, que assim faça”
O mandatário estadual, no entanto, fez ponderações. “Havia e há uma diferença entre engenheiros, a Prefeitura parece e tem confiança de que a estrutura garante a obra e quer fazer a obra, nós achamos que, por prudência, era importante ter um cálculo mais apurado pela estrutura que hoje existe, que, a nosso ver, pelo que vai apresentado pelos nossos engenheiros, não suporta uma carga maior”, comentou o petista.
O cerne do impasse entre as duas gestões ocorre porque a Prefeitura alega ter concluído sua parte da obra — recuperando a parte estrutural — há mais de um ano, mas o Estado não teria feito o mesmo.
Em resposta, o Estado alega, com um laudo feito em 18 de julho por dois engenheiros civis da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e um bombeiro militar da Companhia de Mergulho e Resgate, que, em sua parte do acordo, a Prefeitura de Fortaleza não recuperou a contento os pilares, as estacas e as vigas que sustentam a Ponte dos Ingleses, o que inviabilizou a continuidade da reforma por parte do Governo do Estado.
Na quarta-feira (26), Sarto anunciou que tomaria para si a responsabilidade sobre a obra.
"Não posso deixar que a Ponte dos Ingleses vire mais um Acquario"
Nessa quarta-feira (2), após o encontro com Elmano, ele voltou a comentar sobre a obra paralisada do Estado. "Eu pedi até a ele que, ao invés da Ponte, que eles fizessem o Acquario que ficaria melhor", disse.
O governador também respondeu sobre o equipamento. "No caso do Acquario já comunico ao prefeito que nós já, há algum tempo, temos negociado com investidores, já tem inclusive visita de investidores lá", respondeu Elmano.
Ele relembrou a promessa feita durante a campanha eleitoral, em outubro de 2022, quando disse que, se eleito, iria buscar "investidores nacionais e internacionais para que possamos dar destino definitivo à obra, sem uso de recursos públicos".
Esse impasse envolvendo os dois gestores, no entanto, não é o único. Desde janeiro, quando Elmano tomou posse, os dois acumulam troca de críticas públicas. Em fevereiro, o motivo da disputa foi o repasse de recursos para o Instituto Doutor José Frota (IJF).
Em março, os dois entraram em rota de colisão por conta do aumento da passagem de ônibus da Capital. Em abril, as críticas de Sarto foram pela falta de diálogo com o governador.
Saúde e Segurança Pública
Os gestores estabeleceram duas áreas como prioritárias para ações conjuntas: saúde e segurança. A conversa sobre os temas passou por informar quais medidas estão sendo adotadas tanto no âmbito estadual como municipal, além da meta de integrar mais as iniciativas para dar maior eficiência aos serviços nestas duas áreas.
"O governador já estava ciente, mas eu fiz questão de ressaltar a questão de segurança pública, porque a gente tem entregue equipamentos e a população, por vezes, é impedida de acessar esses equipamentos", falou o prefeito Sarto, ao citar as demandas levadas para a reunião com Elmano. "É uma preocupação do governador, ele deve chamar mais contingente para a Polícia Militar, mas nós também vamos avaliar e o item de segurança é um que tem que ter uma parceria".
A integração entre as forças de segurança do Estado e a Guarda Municipal, portanto, acabou sendo outro ponto abordado entre prefeito e governador.
"Quando se tem a força de segurança da Polícia Militar, da Polícia Civil e (se) puder fazer um trabalho conjunto com a guarda municipal, (para) detectar que, em determinadas áreas, a iluminação pública pode e deve ser melhorada, fazer integração, por exemplo, das câmeras do sistema de videomonitoramento, que nós temos e que a Prefeitura tem, se nós queremos avançar para esse monitoramento", cita Elmano.
A ideia, complementa Sarto, é pensar como pode ser feita a parceria com o Estado "para oferecer ao cidadão de Fortaleza mais segurança". "Quando a gente juntar esses esforços, quem vai ganhar é o cidadão", finaliza Elmano.
Um dos focos, inclusive, de impasses entre Sarto e Elmano, a Saúde também deve ser prioridade para ações de parceria entre Estado e Município. Elmano disse que informou, por exemplo, algumas das medidas do Governo na área, como a inauguração da traumatologia, em agosto, e da oncologia, em setembro, no Hospital do Vale do Jaguaribe.
O governador também falou sobre estar em busca de apoio de deputados federais e senadores cearenses para um projeto de implementação de tratamento de câncer e hemodiálise no interior do Estado. "O que também implicará numa redução da pressão dessa demanda sobre o município de Fortaleza e sobre a rede estadual. (...) É importante que a gente possa sempre aperfeiçoar e se a gente puder agir de maneira integrada, de maneira institucional quem ganha é o cidadão", disse.
Abertura de canais de diálogos
Apesar da concordância sobre as prioridades para parcerias entre Prefeitura e Governo, ambos os gestores admitiram que existem pontos de divergências entre as duas administrações. Para diminuir os ruídos entre as duas gestões, foi criado um grupo de trabalho conjunto comandado pela Secretaria de Governo da Prefeitura de Fortaleza e pela Casa Civil do Governo do Ceará.
"É importante que nós tenhamos o secretário de Governo e o chefe da Casa Civil, que chame a equipe da saúde, que chame a equipe da área de segurança, porque é uma relação mais direta com o prefeito e com o governador", explica Elmano.
"E se houver qualquer divergência, de parte a parte, aí nós, governador e prefeito, entraremos em conversa pra tentar ver o que que é consensual, para tocar pra frente, para, ao final, é interesse meu e do governador que fortalezense seja atendido", completa Sarto.
O grupo de trabalho deve atuar tanto em medidas a serem adotadas, como na decisão sobre a continuidade de projetos ou de convênios, por exemplo. Estes últimos vinham sendo alvo de críticas do prefeito Sarto, que chegou a dizer, na última terça-feira (1°), que o Governo tem promovido cortes "recorrentes" no repasse de recursos para parcerias firmadas com o Município.
"Não lembro de nenhuma parceria que está andando em Fortaleza por mãos do Estado", completou durante a sessão de abertura de trabalhos da Câmara Municipal. Por sua vez, Elmano citou dificuldades de autorização com a Prefeitura. "Nós solicitamos que a Prefeitura autorize que a gente possa realizar algumas obras que estamos encontrando alguma dificuldade para realizar", disse.
Tanto Elmano como Sarto – que concederam entrevistas separadamente após a reunião – consideram que a medida deve ser eficiente para acelerar iniciativas onde haja convergência e resolver divergências em relação às demais medidas.
Primeira reunião entre gestores
A reunião realizada entre Sarto e Elmano foi a primeira entre os dois gestores, desde a posse do petista como governador do Estado. Apesar da pressão de aliados do prefeito de Fortaleza e reclamação do próprio Sarto, Elmano enfatizou – mais de uma vez – que só iria receber os gestores municipais cearenses a partir de agosto.
Apesar da demora de mais de sete meses para o encontro, Sarto destacou que o governador abriu as portas para isso. "Mais do que abertas. Ele escancarou as portas e foi um bom momento. Eu acho que só tem a ganhar Fortaleza", disse.
Para o governador, os encontros com os prefeitos – "independente do partido, da posição política" – tem como objetivo "eleger aquilo que é central para a população de cada município e aí ter ações comuns e trabalhos em equipe para poder levar os benefícios à população cearense".
Além de Sarto, Elmano recebeu, nesta quarta, os prefeitos de Caucaia, Vitor Valim (sem partido), o de Chorozinho, Júnior de Castro (sem partido), o de São Gonçalo do Amarante, Professor Marcelão (sem partido), e o de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL).
Eleição fica de fora
Indagado se a eleição havia sido tema da reunião, Sarto foi sucinto e apenas negou que o assunto tenha sido tratado. Antes disso, porém, o prefeito de Fortaleza destacou que aquele "não é momento para fazer discussão política".
Para Sarto, tanto ele como Elmano têm "estatura suficiente e maturidade para entender as contradições políticas de cada partido, de cada agrupamento político".
Em entrevista à Live PontoPoder, Elmano disse ter poucas "esperanças" de uma aliança entre PT e PDT em Fortaleza. "Efetivamente o PDT tem uma decisão, já anunciada pelo presidente nacional do PDT, que é o André Figueiredo, de que o prefeito Sarto irá para a reeleição. E efetivamente o nosso campo deve apresentar um outro nome", completou.
Sem querer discutir o processo eleitoral no momento, Sarto acrescentou que acredita que as medidas definidas em reunião com o governador devem melhorar a relação institucional. "A gente pactuou de qualquer intriga, qualquer fomento de discussão, vai ser resolvido pessoalmente, ligando pro governador, governador me ligando", disse. "Temos muito problema a nos preocupar, para ficar gastando tempo com fofoca".