A quarta semana da CPI da Covid se encerra com destaque para a participação da primeira cearense como depoente, a médica e secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e novos episódios de impasse entre oposição e base aliada no Senado.
O foco das investigações continuou nas vacinas e na recomendação pelo Governo Federal do suposto tratamento precoce contra a Covid-19. Houve também um novo desfecho com a convocação de nove governadores para depor.
Além da participação da médica Mayra Pinheiro, que precisou explicar a defesa que faz do uso preventivo de remédios como a cloroquina contra a doença, o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), titular na CPI, também teve participações que repercutiram nacionalmente após protagonizar embate com o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (MDB-AM).
Outro destaque foi o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, que levantou suposta omissão do Governo na compra de 100 milhões de doses de CoronaVac.
O Diário do Nordeste separou quatro momentos marcantes dos últimos três dias da CPI. Entre eles está também a aprovação de requerimentos para que nove governadores sejam convocados para a depor em nova fase das investigações.
Mayra Pinheiro e uso da Cloroquina
Apesar da pressão que sofreu por parte dos senadores em relação à defesa que faz do tratamento precoce, Mayra Pinheiro manteve firme a defesa aos medicamentos do "kit Covid" e se esquivou de perguntas que poderiam resultar em críticas diretas ao presidente Jair Bolsonaro.
A crise do oxigênio em Manaus e o lançamento do aplicativo TrateCov também foram pontos fortes do depoimento, na terça (25).
Sobre tratamento precoce, Mayra disse que o Ministério da Saúde não chegou a recomendar esse tipo de conduta, mas estabeleceu "doses seguras" para a utilização por médicos, que teriam autonomia para prescrever os medicamentos.
“O Ministério da Saúde criou um documento juridicamente perfeito que é a Nota Orientativa nº 9, que depois se transformou na Nota Orientativa nº 17, onde nós estabelecemos doses seguras para que os médicos brasileiros [...] pudessem utilizar esses medicamentos com o consentimento dos seus pacientes e de acordo com o seu livre arbítrio", disse Mayra.
Ela também foi questionada se visitou unidades básicas de saúde do Amazonas durante a crise de falta de oxigênio, para recomendar o uso do medicamento no tratamento precoce, mas negou.
Acerca da falta de oxigênio em Manaus – que mobilizou inclusive a doação do gás por parte de países como a Venezuela -, Mayra chegou a mencionar que não havia sido informada da possibilidade de colapso.
"Eu estive em Manaus até o dia 5, eu voltei. O Ministro teve conhecimento do desabastecimento de oxigênio em Manaus creio que no dia 8, e ele me perguntou: 'Mayra, por que você não relatou nenhum problema de escassez de oxigênio?'. Porque não me foi informado", disse a secretária.
O lançamento do aplicativo TrateCov, que recomendava o tratamento precoce para a Covid-19 também foi questionado no depoimento.
Mayra Pinheiro, no entanto, apresentou uma versão diferente sobre a plataforma ter entrado e saído do ar, em desencontro com o que disse ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na semana passada.
Pazuello disse que o aplicativo foi "roubado" e teve os dados alterados, e Mayra afirmou que não houve alteração do que estava proposto originalmente no TrateCoV, e sim uma "extração indevida de dados".
Governadores convocados
Nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora deverão ser convocados para depor após aprovação dos requerimentos em votação na quarta (26).
Foram convocados os seguintes governadores:
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Wilson Lima, do Amazonas
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Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
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Waldez Góes, do Amapá
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Helder Barbalho, do Pará
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Marcos Rocha, de Rondônia
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Antônio Denarium, de Roraima
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Carlos Moisés, de Santa Catarina
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Mauro Carlesse, de Tocantins
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Wellington Dias, do Piauí
A expectativa, no entanto, é de que uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigue os chefes de Executivo a comparecer no Senado.
A estratégia é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a competência do colegiado para convocar governadores.
Embate entre Girão e Omar Aziz
Foi justamente no escopo de novas convocações que ocorreu um embate entre o cearense Eduardo Girão (Podemos) e Omar Aziz (MDB-AM).
Na quarta (26), enquanto eram votados os requerimentos de convocação de prefeitos e governadores, o senador do Podemos foi chamado de “oportunista” pelo presidente Omar Aziz.
Nos bastidores, houve acordo entre parlamentares da base governista e da oposição. Girão pedia a inclusão de prefeitos de Capitais na lista, mas os gestores municipais acabaram ficando de fora, após o acordo.
Ao questionar a presença de prefeitos, Girão ouviu do presidente que era um “oportunista pequeno”, e retrucou: “eu só quero a verdade”.
Girão participou da reunião que teria gerado o consenso, mas negou que tivesse feito o acordo e cobrou em plenário, o que gerou a irritação de Aziz.
Desde que a mobilização pela criação da CPI, Girão é um defensor da convocação de chefes dos Executivos estaduais e municipais para falarem sobre o que foi feito com a verba federal enviada para o combate à pandemia.
“Toda a sociedade brasileira que tem inteligência sabe que vossa excelência está aqui com um único objetivo: pra que a gente não investigue por que não compramos vacinas”, acusou Omar Aziz.
Por meio de nota, o senador cearense criticou "atitude agressiva do presidente". "Não respondi aos ataques pessoais por que considero que a população não merece de nós espetáculos degradantes provocados por senadores que tinham obrigação de dar bons exemplos à sociedade", acrescenta o texto.
Dimas Covas e a CoronaVac
O diretor do Instituto Butantan prestou depoimento na quinta-feira (27) e desmentiu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ao dizer que uma declaração de Jair Bolsonaro acabou atrasando a compra da CoronaVac.
A CoronaVac foi motivos de inúmeros embates entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Enquanto Dória foi um ferrenho defensor do imunizante produzido em parceria com a China, Bolsonaro implantou o discurso de que o imunizante não seria confiável.
Covas alegou ainda que a demora do Governo impediu a chegada de 100 milhões de doses até maio. Segundo ele, esses "percalços" impediram o Brasil de ser o 1º país do mundo a iniciar a campanha.
“O mundo começou a vacinar no dia 8 de dezembro. No final de dezembro, o mundo tinha aplicado mais de 4 milhões de doses, e tínhamos no Butantan 5,5 milhões, e mais 4 milhões em processamento. Sem contrato com o ministério. Nós podíamos ter começado antes? O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação se não fossem esses percalços, tanto contratuais como de regulamentação", afirmou Dimas Covas.
Dimas Covas foi questionado pelo senador Eduardo Girão sobre a eficácia da CoronaVac, citando morte do sambista Nelson Sargento. No entanto, Covas relatou que nenhuma das vacinas é capaz de garantir proteção total contra o coronavírus.