Opinião
Tensão na Câmara dos Deputados pode atrapalhar avanço de pautas urgentes
"A cadeira (do presidente da Câmara dos Deputados no plenário) é giratória para que seu ocupante seja capaz de olhar para o centro, para a direita e para a esquerda", afirmou Arthur Lira (PP-AL), no primeiro discurso após ser eleito para comandar a Casa Legislativa pelos próximos dois anos. Foram palavras em tom de pacificação, bem recebidas até mesmo por apoiadores de Baleia Rossi (MDB-SP), derrotado em primeiro turno. O clima, porém, não durou muito. Ao anular o registro do bloco partidário que apoiou o emedebista, formado por dez legendas, o novo presidente da Câmara despertou indignação de siglas de oposição, já que o ato afetaria a distribuição dos demais cargos da Mesa Diretora.
Na bancada federal cearense, parlamentares que votaram no pepista apostam na garantia de independência do Parlamento, uma das questões centrais ao longo da disputa pelo cargo de presidente, e também em "harmonia" com o Governo Federal neste "novo momento" da Câmara, enquanto outros falam em "clima de guerra" já no início do ano legislativo e apontam prejuízo a processos democráticos na Casa com o ato do novo líder.
Partidos de oposição ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), há deputados defendendo a construção de um acordo com Arthur Lira e, até agora, não há impasse totalmente superado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que a Casa Legislativa apresente informações sobre o ato do novo presidente e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a elaboração de um parecer sobre o caso.
Tal imbróglio, a esta altura, só tende a prejudicar o avanço da "pauta emergencial" prometida pelo novo presidente. Os próximos movimentos mostrarão se o discurso não foi apenas retórica da vitória. Passada a eleição, o Parlamento, que assistiu ao caos da saúde em Manaus e ao agravamento da pandemia em todo o País em pleno recesso, deve respostas rápidas à população.
Calamidade
Já no início do ano legislativo, os deputados estaduais têm a missão de aprovar, com celeridade, projeto de lei do Governo do Estado que estende o estado de calamidade em saúde pública no Ceará por mais seis meses. O envio da matéria à Assembleia Legislativa foi anunciado na noite de ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Com o agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado, é fundamental que a discussão seja feita o quanto antes, uma vez que o decreto anterior que colocava o Ceará em estado de calamidade perdeu a validade no fim do ano passado.
Justificativa
Substituída por Rachel Marques (PT) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (1º), a deputada federal Gorete Pereira (PL) publicou nas redes sociais, ontem, resultado positivo de exame para detecção do novo coronavírus e disse que "apenas por este motivo" não compareceu ao plenário para a votação. Segundo a publicação, a parlamentar está sendo medicada e monitorada por uma equipe médica.
* Equipe de Política redigiu a coluna.
