Julgamento de recurso na cassação da chapa do PL será concluído em janeiro, diz presidente do TRE
Em contato com esta coluna, o desembargador destacou que o recadastramento biométrico é uma das prioridades da Corte
O presidente do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, informa a esta Coluna que dois processos importantes que estão para votação na Corte devem ficar concluídos até janeiro: o julgamento dos embargos de declaração do PDT no caso da desfiliação do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o a conclusão da análise do caso da cassação da chapa de deputados estaduais do PL.
O primeiro processo, inclusive, está na pauta da sessão desta terça-feira (19) e chama atenção do mundo político pelo fato de Evandro já ter se filiado ao PT e aparecer como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. Ou seja, o processo, sob relatoria do juiz Érico Silveira, deve ser definido ainda neste ano.
O outro caso, que tem uma complexidade maior, que é o julgamento de segundos embargos no casso da cassação da chapa de deputados estaduais do PL vai ficar para a primeira sessão de janeiro, após o recesso judiciário.
O caso deverá mudar de relatoria, informa o presidente, porque se encerra o mandato de Kamile Castro como jurista na Corte. Quem deve assumir os processos é o Rogério Feitosa Mota.
Recentemente, esta Coluna publicou análise sobre a possibilidade de atraso nos dois julgamentos por conta da decisão da Presidência da Corte de passar para o presidente a atribuição de definir a pauta de julgamento, excepcionalmente no mês de dezembro.
O desembargador explica que, em dezembro, está sendo muito demandado por questões relativas ao recadastramento de eleitores que enfrenta uma situação delicada no Ceará.
“São quase 1 milhão de pessoas com pendências. Precisamos fazer muitas viagens e, realmente, ficou difícil fazer as sessões mais longas”, explicou.
