Opinião
Assembleia Legislativa fará leitura do processo contra André Fernandes na sessão desta quinta-feira
O caso chega à fase final de tramitação. O parecer prevê suspensão do mandato por 30 dias
Está na pauta da sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Ceará, a leitura, em plenário, do Projeto de Resolução da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa que analisa quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Fernandes (sem partido).
Na edição desta quarta-feira (5), esta coluna antecipou que o caso viria ao plenário. Serão lidos o Projeto de Resolução, que prevê a suspensão do mandato do parlamentar por 30 dias, além dos pareceres do Conselho de Ética, sob relatoria da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), e da própria CCJ, cujo relator foi o deputado Bruno Pedrosa (PP).
André Fernandes responde processo por ter acusado o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa. Ele chegou a se desculpar, mas isso não o livrou do processo.
Ainda na sessão desta quinta-feira (6), o presidente da Casa, José Sarto, pode anunciar a data de julgamento do caso no plenário e os detalhes do procedimento.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a votação deve ser secreta. Na sessão, cada parlamentar pode se inscrever para falar por 10 minutos. Os relatores do caso no Conselho de Ética e na CCJ também têm direito a se pronunciar. Ao fim, a defesa tem 45 minutos para se pronunciar. Pode ser tanto o parlamentar como o advogado dele.
