O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda vive um momento de turbulência nas áreas política e econômica, quase três meses após a posse. Sem uma base firme no Congresso Nacional e com incertezas fiscais, o presidente corre contra o tempo para apresentar feitos até o dia 10 de abril, quando completará 100 dias de gestão. Até o momento, o Ministério da Educação tem sido uma das pastas a dar ao presidente um desafogo nas pautas conflituosas.
A Fazenda, comandada por Fernando Haddad, bate cabeça em questões como a reforma tributária e a nova âncora fiscal – virando alvo de críticas até dentro do próprio PT, o partido do presidente. O Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa administrar, com certo desgaste para Flávio Dino, crises consideráveis como os atentados de 8 de janeiro.
Na política, a Casa Civil, de Rui Costa, precisa ser o para-raios da Presidência da República e a pasta onde desagua a articulação política com o Congresso, cheia de buracos. Por isso, ainda enfrenta momento de turbulências.
Diante do cenário, o ex-governador cearense Camilo Santana lidera a pasta com ações e anúncios iniciais a gerar uma pauta positiva ao Palácio do Planalto. O que está por vir, entretanto, será bem mais desafiador ao ministro a ao presidente.
Contexto de criticidade
Camilo assumiu a Educação em um momento crítico. Na gestão Bolsonaro, quatro ministros estiveram à frente da pasta. Foram anos de instabilidade, crises e uma pandemia que causou estrago no aprendizado e na estrutura de políticas públicas.
Sob o novo comando, o MEC já anunciou, por exemplo, reajuste do piso nacional dos professores. Além de uma categoria fundamental ao País, trata-se de um nicho do eleitorado importante ao presidente e ao PT.
Investimentos de R$ 600 milhões na retomada de obras na Educação em todo o País, por meio do FNDE – cerca de R$ 23 milhões só para o Ceará.
Um anúncio com destaque do reajuste das bolsas universitárias e, principalmente, dos repasses federais a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A merenda escolar, conforme o anúncio, terá reajuste, em média de 36%.
Na última reunião ministerial, o próprio presidente destacou as ações na área.
“No campo da educação nós já estamos avançando. Já anunciamos o Pnae, a merenda escolar. Trabalhamos na perspectiva de anunciar logo, logo um programa de escola de tempo integral para as nossas crianças. Pretendo viajar com o ministro da educação pelo País para fazer anúncios, retomar escolas técnicas e universidades que estão paralisadas”.
Maiores desafios estão por vir
É preciso destacar, porém, que os maiores desafios ao Ministério estão a caminho. O Novo Ensino Médio está na lista. Há pressões de diversos setores para rever medidas e, nos últimos dias, estudantes e professores organizaram protestos.
Conversei com o ministro @CamiloSantanaCE sobre o novo ensino médio. O @min_educacao vai fazer um debate com alunos e professores, para fazer uma nova proposta. Vamos fazer o que for melhor para os estudantes.
— Lula (@LulaOficial) March 21, 2023
Diante das queixas, o próprio presidente chegou a se manifestar para dizer que o formato não ficará como está. A questão é encontrar consensos em uma área delicada. Isso ficará a cargo de Camilo.