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Imagem da notícia Vacinas: órgãos pedem liminar contra o Governo Federal para o Ceará receber 2ª dose

Vacinas: órgãos pedem liminar contra o Governo Federal para o Ceará receber 2ª dose

Estado, Ministérios Públicos e Defensorias do Estado e da União pedem à Justiça medidas imediatas que possam reduzir os efeitos da interrupção do esquema vacinal da população cearense

Redação

Imagem da notícia STF declara inconstitucional o foro privilegiado de defensores públicos no Ceará

STF declara inconstitucional o foro privilegiado de defensores públicos no Ceará

O foro especial para membros da Defensoria Pública havia sido incluído na Constituição do Ceará em 2014

Matheus Facundo

Imagem da notícia Mensagens de texto, áudio e fotos em redes sociais funcionam como provas em processos judiciais

Mensagens de texto, áudio e fotos em redes sociais funcionam como provas em processos judiciais

Informações, comunicações, registros fotográficos, registros de áudios e de textos podem ser utilizados nos processos

Redação

Imagem da notícia Defensoria Pública volta a ter expediente interno presencial em 16 cidades cearenses

Defensoria Pública volta a ter expediente interno presencial em 16 cidades cearenses

O atendimento ao público, entretanto, permanece de forma remota

Redação

Imagem da notícia Relatório aponta más condições e denúncias de tortura em centro socioeducativo de Fortaleza

Relatório aponta más condições e denúncias de tortura em centro socioeducativo de Fortaleza

Internos do Centro Socioeducativo Passaré mostraram mordidas feitas por ratos e disseram que foram submetidos à 'tranca', medida proibida pela Justiça desde 2009; Seas diz que unidade está em conformidade com protocolos sanitários

Redação

Imagem da notícia Aras quer que STF declare inconstitucional foro privilegiado de defensores públicos do Ceará

Aras quer que STF declare inconstitucional foro privilegiado de defensores públicos do Ceará

O foro especial para membros da Defensoria Pública foi acrescentado à Constituição do Estado com a Emenda Constitucional 80, de 2014

Redação

Imagem da notícia Direito do consumidor: Saiba o que fazer em casos de cobranças excessivas

Direito do consumidor: Saiba o que fazer em casos de cobranças excessivas

O monitoramento constante das faturas pode ajudar o consumidor a evitar taxas abusivas, orienta a Defensoria Pública do Estado

Redação

Imagem da notícia Entenda por que Idosos e analfabetos devem ter mais cuidado ao contratar empréstimo consignado

Entenda por que Idosos e analfabetos devem ter mais cuidado ao contratar empréstimo consignado

Código de Defesa do Consumidor considera que se aproveitar da vulnerabilidade do contratante para vender um produto é prática abusiva.

Redação

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Defensoria Pública do Ceará pede liberdade para detentas gestantes e puérperas

A ação é um habeas corpus coletivo, com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), para o atual período de pandemia do novo coronavírus

Redação

Defensoria Pública oferece atendimento psicossocial por telefone durante isolamento no Ceará

Os telefones foram distribuídos conforme a área de atuação, como assuntos de direitos das mulheres, direito da pessoa presa, ou infância e juventude, por exemplo

Redação

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