A passageira Jeniffer Castro se tornou famosa ao recusar ceder um assento ao lado da janela do avião onde estava para uma criança
Evento comercial deste ano ocorre na sexta-feira (29)
Estabelecimentos podem fazer manobras como dobrar o preço dos produtos
A insistência na abordagem pode configurar dano moral, com direito a indenização
Passageiros com bagagem extraviada têm direito a ressarcimento por gastos emergenciais e indenização
Empresas de logística e entrega precisam seguir normas para usar dados pessoais de clientes
A medida, determinada pelo Decon, vale para consumidores que compraram ingressos para o show em Fortaleza
Proposta regulamenta a venda de bilhetes por meios físicos e virtuais para eventos realizados em Fortaleza
O artigo 56 do CDC prevê algumas punições administrativas em caso de descumprimento da lei
Consumidor deve ficar atento aos seus direitos na hora de fazer compras em mercados e lojas de conveniência