Caso aconteceu com morador de Recife; Procon Recife orienta o consumidor a realizar um boletim de ocorrência na delegacia
Ação da OAB Ceará em terminal rodoviário de Fortaleza conscientiza usuários no Dia do Consumidor
Veja o que você precisa saber para evitar problemas durante viagem
Segundo clientes, que denunciaram o caso, loja teria negado contato mesmo após encerramento de prazos de entrega
A advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica como buscar a reparação do dano
A escola só pode solicitar que os pais comprem materiais de uso individual e que tenham alguma relação pedagógica com o plano de ensino
O descumprimento do prazo para a chegada da compra caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
A partir deste domingo (9), informações nutricionais devem ficar na frente das embalagens, de forma mais clara e destacando alto teor de três nutrientes