Apenas um bloco do leilão de esgotamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi arrematado nesta terça-feira (30), na B3, em São Paulo. O lote contempla 23 cidades cearenses. Ao todo, foram 5 blocos disponíveis com 127 municípios beneficiados.
O Consórcio Ceará Saneamento (formado pelas empresas Terracom, CDG, Cosampa, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo) foi o vencedor, sem concorrentes, e arrematou o bloco Norte-Litorâneo. Os outros blocos não tiveram proposta apresentada.
O consórcio apresentou a única proposta do leilão, com deságio de 1,15%. Os pagamentos ao consórcio devem somar R$ 3,74 bilhões. O contrato tem duração prevista de 28 anos.
O grupo será responsável pela execução das obras de esgotamento em:
- Acaraú
- Sobral
- Santa Quitéria
- Bela Cruz
- Marco
- Alcântaras
- Uruoca
- Morrinhos
- Santana do Acaraú
- Forquilha
- Coreaú
- Cariré
- Cruz
- Itatira
- Massapê
- Jijoca de Jericoacoara
- Moraújo
- Hidrolândia
- Groaíras
- Frecheirinha
- Senador Sá
- Meruoca
- Martinópole
Como foi o leilão?
O critério de julgamento do leilão é o de menor valor de contraprestação a ser paga à concessionária, ou seja, a empresa que aceitasse receber o menor valor pelo serviço seria selecionada.
O serviço inclui a elaboração de estudos e projetos de engenharia para levar ou melhorar os sistemas de esgotamento sanitário das cidades, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
As obras e operação e manutenção dos sistemas também ficarão a cargo das empresas selecionadas.
CAGECE QUER PARCERIAS PARA OUTRAS 104 CIDADES
A Cagece busca firmar PPPs para obras de esgotamento em 127 cidades cearenses. Os municípios foram divididos em cinco lotes: Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba. Com aporte previsto de R$ 7 bilhões, a expectativa é beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Sem propostas, os leilões dos blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba não foram realizados nesta terça-feira.
Neuri Freitas, presidente da companhia, afirmou que a parceria é imprescindível para atingir a meta de universalizar os serviços de esgotamento até 2033.
"Não dá para fazer sozinho. Não à toa, estamos vendo todos os estados buscando algum tipo de parceria com o setor privado. Precisa parceirizar. E hoje eu tenho uma certeza: nem o privado consegue fazer sozinho. O tempo é curto, o investimento é alto, o endividamento é alto. E se você não distribuir, não consegue executar.
Outras 24 cidades, da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, já são atendidas por uma PPP firmada em 2022 entre a Cagece e a Ambiental Ceará. O investimento é de R$ 19 bilhões.
EDITAL DE OUTROS BLOCOS SERÁ REFORMULADO
Com a falta de interesse das empresas pelos outros blocos, a Cagece deve alterar alguns pontos do leilão. Segundo Neuri Freitas, a empresa deve se esforçar para relançar o certame até o fim do ano.
A Cagece deve considerar as queixas das empresas para alterar o edital, respeitando os elementos essenciais para executar os serviços à população.
"Vai fazer com que a gente faça uma reavaliação, escute o mercado, o motivo pelo qual o mercado não se interessou. Obviamente que a quer fazer isso com muita celeridade. A gente quer startar um roadshow para ouvir o que aconteceu. Com isso, a gente faz os ajustes que forem pertinentes", afirmou
Os novos editais devem passar por análise da diretoria da Cagece, seguindo os ritos do primeiro leilão.