O diretor-presidente do Grupo Mateus, Jesuíno Martins, se manifestou acerca da multa bilionária aplicada pela Receita Federal em setembro. Em entrevista ao Diário do Nordeste nesta sexta-feira (11), durante as inaugurações do Mix e do Eletro Mateus no Bairro José Walter, em Fortaleza, o executivo afirmou que o grupo está pautado na lei.
Segundo o gestor, a posição pública do grupo, divulgada por meio de Fato Relevante aos acionistas, se mantém. Jesuíno Martins pontua que a empresa maranhense segue os trâmites da legislação, e prevê uma reversão da multa.
A gente já se posicionou publicamente, estamos bastante tranquilos. Estamos pautados na lei, então nossos advogados estão trabalhando em cima disso. Não foi só nós como rede de varejo, outras também passam por esse mesmo momento. É uma questão de interpretação da lei, mas a gente está bastante em paz com isso. Nos próximos anos, vamos poder compartilhar o desenrolar disso.
Entenda o caso
No mês passado, a Receita Federal autuou o Grupo Mateus com multa que gira em torno de R$ 1,06 bilhão. O órgão questiona, na decisão, o motivo de a empresa ter excluído da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) créditos presumidos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A situação aconteceu por meio da bandeira atacadista do grupo, a Armazém Mateus (Armazém). É a bandeira de atacado (e não atacarejo como o Mix Mateus e nem conveniência como o Armazzém) do grupo, que atua sobretudo em grandes centros de distribuição (CDs).
Até o fim de 2023, eram 18 CDs em sete estados, incluindo o localizado no 4º Anel Viário em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os benefícios aos quais a Receita Federal questiona são relativos aos exercícios de 2014 a 2021. À época, o Grupo Mateus confirmou que a Armazém de fato foi beneficiária dos incentivos fiscais.
"A Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável", diz o grupo.
Créditos presumidos são incentivos fiscais concedidos pelos estados, onde incide o ICMS, que reduzem a carga de impostos pagos pelas empresas, de modo a compensar as companhias pelo valor pago anteriormente por um produto ou serviço que já tenha sido taxado.
"Não houve conversa", diz Jesuíno Martins sobre possível compra do Assaí Atacadista
Ainda em setembro, o Grupo Mateus se manifestou sobre a compra de ações do Assaí Atacadista, um dos maiores concorrentes da empresa maranhense no ramo de atacarejo.
Questionado sobre o assunto, o diretor-presidente do Grupo Mateus disse que "isso não faz parte do projeto" de expansão da empresa, e rechaça chegada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o Assaí mantém lojas.
Isso não faz parte do nosso projeto, não houve conversa. O mercado especulou muito, a gente fica feliz em parte, porque é um projeto gigante, mas a nossa estratégia é continuar crescendo organicamente. Nosso projeto não é ir para o Sul, Sudeste e sim ficar aqui no Norte-Nordeste nos próximos cinco anos.
As duas empresas chegaram a se manifestar ainda em setembro sobre o assunto. O Grupo Mateus afirmou que a companhia "permanece focada no seu planejamento estratégico original de expansão na região Nordeste".
Já o Assaí desmentiu uma possível associação com a empresa nordestina: "(O Assaí) vem a público esclarecer aos acionistas e ao mercado em geral (…) que não recebeu ou foi informado de qualquer oferta do Grupo Mateus pelo controle da companhia".
Assaí Atacadista e Grupo Mateus são, respectivamente, a segunda e terceira maiores empresas do ramo de varejo alimentício do Brasil, segundo dados do ranking da Cielo e da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) de 2023.
Com as inaugurações em Fortaleza nesta sexta-feira, a companhia maranhense chega a 452 lojas abertas em todo o País. Atualmente, a abrangência do grupo está restrita a todos os estados da Região Nordeste (com exceção do Rio Grande do Norte, que receberá unidades da empresa em 2025) e o Pará.
No Ceará, o Grupo Mateus chegou a 15 lojas com as inaugurações. São três lojas de varejo (duas do Mateus Supermercados e uma do Eletro Mateus) e 12 Mix Mateus. Para o ano que vem, estão previstas outras duas aberturas, ambas em Fortaleza.
A empresa vai inaugurar, até março de 2025, o primeiro Hiper Mateus do Ceará, no bairro Aldeota. Ainda no próximo ano, sem data definida, haverá a abertura do Mix Mateus do bairro Farias Brito. As duas lojas serão instaladas em terrenos antes ocupados pelos hipermercados Carrefour.