Em meio a uma série de dúvidas a respeito de possíveis tributações, o número de transações Pix no Brasil registrou queda nos primeiros dias de janeiro. Dos dias 4 a 10 deste mês, a quantidade de operações somou 1,250 bilhão, uma baixa de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo, com base em dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).
Anteriormente, o maior recuo desse método de pagamento havia sido em janeiro de 2022, quando houve 7,5% menos transações na comparação com o mês anterior.
Essa movimentação é atípica do Pix, que se tornou um grande sucesso e a principal forma de pagamento para muitos brasileiros. Conforme análise do jornal, é provável que a queda tenha relação com a forte repercussão gerada a partir da publicação da Instrução Normativa da Receita Federal, no início do mês.
O que é verdade sobre medida da Receita Federal
A nova medida da Receita visa melhorar a fiscalização de operações monetárias e combater a evasão fiscal e sonegação de impostos. No entanto, alguns brasileiros temem que a nova regra adicionem impostos sobre mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais.
Além disso, há também circulação de informações falsas envolvendo o Pix, como a criação de um novo tributo ou de que o sigilo bancário da população não será respeitado. Em resposta, a Receita nega essas especulações e diz estar preocupada com os efeitos colaterais desse mal-entendido.
"Não existe a cobrança sobre Pix, porque não existe lei determinando cobrança sobre Pix", disse Ricardo Barbosa, superintendente da 3ª Região Fiscal, em coletiva de imprensa realizada na manhã de segunda-feira (13).
A instituição também alerta a população para golpes envolvendo a falsa tributação sobre o Pix. Se passando pela Receita, os criminosos alegam que o indivíduo precisa repassar um determinado valor para uma conta bancária, afim de evitar que a vítima tenha o CPF bloqueado.
Como se proteger
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
- Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
- Não abra arquivos anexos: Anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
- Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
Canais oficiais
No caso de receber alguma mensagem suspeita ou de dúvidas, a orientação da Receita é procurar os canais oficiais e evitar agir por impulso, principalmente se houver ameaças de bloqueio ou cobrança inesperada.
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