Aplicação de recursos para a saúde é fiscalizada em 72 municípios do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.  

Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.

São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE. 

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão. 

O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.

Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamneto social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 55.472 casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 9h08 desta quarta-feira (3).

Confira lista com as cidades alvos da fiscalização: 

• Acarape;
• Acaraú;
• Acopiara;
• Amontada;
• Aracati;
• Araripe;
• Arneiroz;
• Aurora;
• Barbalha;
• Barreira;
• Barroquinha;
• Baturité;
• Bela Cruz;
• Boa Viagem;
• Caridade;
• Caririaçu;
• Caucaia;
• Cedro;
• Chaval;
• Chorozinho;
• Coreaú;
• Crato;
• Cruz;
• Eusébio;
• Farias Brito;
• Forquilha;
• Fortaleza;
• Fortim;
• Graça;
• Hidrolândia;
• Ibiapina;
• Icó;
• Iguatu;
• Independência;
• Itapajé;
• Itapipoca;
• Itatira;
• Jaguaruana;
• Jijoca de Jericoacoara;
• Juazeiro do Norte;
• Limoeiro do Norte;
• Marco;
• Massapê;
• Mauriti;
• Missão Velha;
• Mombaça;
• Morrinhos;
• Mucambo;
• Novo Oriente;
• Pacujá;
• Palhano;
• Paraipaba;
• Parambu;
• Pedra Branca;
• Pereiro;
• Potengi;
• Quiterianopolis;
• Quixadá;
• Quixeramobim;
• Russas;
• Saboeiro;
• Santana do Acaraú;
• Santana do Cariri;
• São Benedito;
• São João do Jaguaribe;
• Sobral;
• Tamboril;
• Tauá;
• Trairi;
• Uruoca;
• Várzea Alegre;
• Viçosa do Ceará.