A rede estadual de saúde do Ceará tem, em estoque, oxigênio hospitalar e insumos para suprir a necessidade caso haja agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado. A informação foi repassada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nesta terça-feira (19).
A explosão de casos graves de Covid-19 em Manaus (AM), que culminou na escassez de oxigênio hospitalar, acendeu um alerta para alguns órgãos no Ceará. Na última sexta-feira (15), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza oficiou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Sesa para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde.
A Promotoria pediu, ainda, informações sobre eventuais procedimentos de compra iniciados e em trâmite, além de solicitar a cópia de todos os contratos vigentes com esse produto. Já o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou explicações sobre o controle do estoque, o fluxo de informações entre as unidades de saúde e a secretaria, a fiscalização do controle, a frequência de monitoramento, entre outros.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a SMS para obter mais informações sobre o estoque de oxigênio na rede municipal de Fortaleza, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Fornecimento de oxigênio
Nesta segunda-feira (18), o MPCE e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram à empresa fornecedora do insumo a instituições públicas e privadas no Estado, a White Martins, informações sobre a atual demanda de oxigênio.
Os órgãos requisitam dados separados por hospitais e unidades, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta em caso de aumento de demanda. O prazo para que a White Martins responda é de cinco dias.
Também com o prazo de cinco dias, o MPCE e o MPF solicitaram explicações da White Martins em relação à demanda recebida pela empresa entre abril e agosto de 2020, o acréscimo desse período em relação à média registrada e as eventuais dificuldades para dar vazão à demanda recebida nesse período.
As instituições ainda questionaram a multinacional sobre os dados relacionados ao direcionamento do oxigênio hospitalar ao atendimento domiciliar em relação ao total, bem como qual é a demanda atual de atendimento domiciliar coberta, direta ou indiretamente, pelo empreendimento.
Procurada pelo Diário do Nordeste, a White Martins não respondeu até a publicação desta matéria.