Sala Vip é interditada por alimentos vencidos e 15 negócios são autuados no Aeroporto de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 15 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza na última quarta-feira (11) por descumprimento de normas de defesa do consumidor.

Durante a fiscalização, uma sala VIP vinculada ao Banco Inter teve o serviço de alimentação interditado.

Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, 15 foram autuados, incluindo restaurantes, cafeterias, lojas e serviços financeiros.

Conforme o Decon, foram constatadas irregularidades sanitárias e de deveres de informação.

Interdição de sala VIP

O órgão afirmou que a situação mais grave foi constatada na sala VIP. Fiscais encontraram alimentos vencidos armazenados na cozinha e produtos fracionados sem identificação da data de manipulação e do prazo de validade.

Além disso, o estabelecimento não teria apresentado o alvará de funcionamento válido nem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

"Diante das irregularidades e dos riscos à saúde dos consumidores, o Decon determinou a interdição total do espaço e a inutilização dos produtos considerados impróprios para consumo", disse o órgão em nota.

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Irregularidades

Ainda segundo o Decon, entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos estão a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a exposição de produtos sem preços visíveis, e a ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios.

Também foram identificadas falhas nas práticas de manipulação e conservação de alimentos.

Além da interdição da sala VIP no Aeroporto de Fortaleza, a operação resultou na lavratura de autos de infração e de constatação em outros 14 estabelecimentos do terminal, principalmente por descumprimento de normas relacionadas ao direito à informação, à transparência na oferta de produtos e à segurança sanitária dos alimentos.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com a Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto de Fortaleza, solicitando esclarecimentos sobre o caso e aguarda retorno. A matéria será atualizada assim que houver resposta.