Sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos foram autuados por irrregularidades, em operação realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza e em três cidades da Região Metropolitana.
Segundo o órgão divulgou nesta segunda-feira (5), a operação também resultou em quatro medidas cautelares, incluindo interdições de equipamentos e áreas de abastecimento.
Ao longo da operação, foram realizadas 19 fiscalizações em postos, distribuidoras e caminhões-tanque em diversos municípios cearenses.
A ação foi realizada por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
INTERDIÇÃO DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEL
As equipes verificaram documentação, notas fiscais, além da qualidade e da quantidade dos combustíveis comercializados. Foram autuados os postos Iparana (Caucaia); Bu (Maranguape); Fan Posto Iguana LTDA (Itaitinga); Tigrão, Mob, Áustria e Márcio e a Localiza Rent a Car S.A. (Fortaleza).
Em dois postos, testes identificaram fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado, o que levou à interdição das bombas até a regularização.
Também foram registradas interdições parciais em áreas de abastecimento devido a defeitos em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.
As autuações ainda envolveram ausência de documentação obrigatória, descumprimento de normas para comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na divulgação de preços e falta de informações sobre a origem dos combustíveis comercializados.
LOCADORA NOTIFICADA
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Na locadora de veículos, a notificação ocorreu devido a irregularidades no armazenamento de óleo diesel para abastecimento de gerador.
Conforme a força-tarefa, os combustíveis analisados em distribuidoras e veículos transportadores não apresentaram alterações de qualidade durante os testes realizados.
O Decon também recolheu notas fiscais de aquisição de combustíveis para avaliar a evolução dos preços praticados no mercado cearense e verificar a existência de eventual aumento sem justa causa.