Uma das salas de uma clínica médica especializada em tricologia e transplante capilar no bairro Meireles, em Fortaleza, foi interditada durante fiscalização que identificou uma série de "graves" irregularidades sanitárias na última segunda-feira (31).O nome do estabelecimento não foi divulgado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
A ação identificou que uma das áreas de procedimentos da clínica não possuía Certificado de Regularidade Técnica (CRT), assim como não contava com a comprovação da habilitação dos profissionais contratados.
A agência compareceu à clínica após denúncias da população. No local, ficou constatado que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária, um documento obrigatório para atuação médica.
Conforme detalhes da fiscalização, esta teria sido a primeira ocorrência registrada na clínica e, portanto, o estabelecimento recebeu notificação. O prazo de 30 dias foi estabelecido para a regularização da documentação requerida.
Em atualização na quinta-feira (3), diante de nova vistoria, a fiscalização constatou o cumprimento das determinações sanitárias e determinou a desinterdição da sala de procedimentos após adequação aos protocolos de biossegurança.
Práticas em desacordo com legislação sanitária
Entre as irregularidades, os agentes ainda recolheram, na segunda (31), cerca de 26 caixas de medicamentos manipulados, todos em desacordo com a legislação vigente. O profissional responsável pela área atuava simultaneamente como prescritor e paciente, enquanto alguns dos produtos foram registrados em nome da recepcionista da clínica.
Já a sala interditada, além da falta de CRT e da ausência de comprovação na habilitação dos profissionais, também não contava com Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para casos de urgência e emergência ou para a realização de práticas invasivas.
Uma das técnicas conduzidas no local, por exemplo, consistia na aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP). Nela, o paciente tem o sangue coletado e submetido a um processo de centrifugação para, logo em seguida, ser reaplicado no couro cabeludo por meio de microagulhas.
Invasiva, a prática "exige o cumprimento rigoroso de protocolos de biossegurança para evitar contaminações e infecções", segundo detalhes da própria Agefis.
Além disso, a equipe da agência flagrou uma sala equipada como centro cirúrgico ambulatorial. O espaço contava com foco cirúrgico de teto articulado, cadeira reclinável, monitor multiparamétrico e carrinho de anestesia com produtos para suporte avançado de vida. Um prazo de 48 horas para descaracterização foi estabelecido pela Agefis.
A clínica médica também não contava com abrigo de resíduos com as características exigidas pela legislação para o armazenamento dos resíduos perfurocortantes e resíduos de serviços de saúde.
