Um empresário foi denunciado por crimes ambientais no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (3). Segundo a entidade, o homem teria construído o muro em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Coaçu.
A obra da empresa na APP gerou danos e mudanças no curso do manancial, além de poluição e diminuição do volume de águas, segundo o MPCE.
Na denúncia, o ministério pontuou que o local onde a sede da empresa foi construída tem predisposição a inundações e, após grande volume de chuvas em 2021, as instalações do prédio e a segurança dos trabalhadores foram afetadas.
“Por esse motivo, o empresário pediu apoio à Prefeitura de Eusébio para romper a estrada do Jaboti para permitir o escoamento das águas”, informou a entidade.
As intervenções foram autorizadas pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), desde que respeitassem os recuos das Áreas de Preservação Permanente (APP) e que atendessem à legislação do Código Florestal.
DANOS AMBIENTAIS
De acordo com o MPCE, foi construído um muro de contenção às margens do rio, por meio de terraplanagem sem qualquer licença junto à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), autorização obtida apenas em momento posterior.
A Promotoria salientou que a obra danificou a vegetação nativa e gerou acúmulo de entulho, lixo e matéria orgânica no fundo do manancial.
Outras consequências apontadas na denúncia são:
- lançamento de esgoto no rio, colocando em risco a saúde da população;
- perda de biodiversidade;
- risco de eutrofização da água, isto é, aumento da quantidade de nutrientes que provoca mortandade de espécies e proliferação de algas.
Na denúncia, o MP pede a condenação do empresário por causar danos à unidade de conservação, destruir vegetação de Mata Atlântica e gerar poluição, todos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/1998.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a Prefeitura de Eusébio e Semace. A matéria será atualizada com a resposta das entidades.
