‘Não vivo mais sofrendo’: como os CAPS mudaram cuidados de saúde mental em Fortaleza

⚠️ Esta reportagem aborda questões relacionadas à saúde mental e descreve situações de internação psiquiátrica. O conteúdo pode ser sensível para pessoas que vivenciaram experiências semelhantes ou enfrentam sofrimento psíquico. Se você precisar de apoio, procure um profissional de saúde ou um serviço de atenção psicossocial.

Até hoje, 16 anos após ter deixado o leito de um hospital psiquiátrico privado em Fortaleza, Ernesto Silva (nome fictício), 59, lembra do tratamento que recebia no local. “Eu sofri muito, sabe?”, conta à reportagem, com os olhos marejados. À época, ele ainda não possuía diagnóstico para as crises frequentes, nas quais saía a esmo pelas ruas da cidade ou era encontrado em calçadas desconhecidas, mas acabou internado contra a própria vontade.

“Eu não conto tudo, certo? Mas é porque a gente sofre muito”, diz, ainda relutante e teimando com a tristeza, ao recordar. “Hoje não vivo como eu estava antes, amarrado, tomando injeção direto. Fazemos um tratamento diferente. A gente conversa, se sente bem para conversar, compartilhar com outras pessoas. É muito diferente de antigamente”, completa.

Por mais de um século, pessoas com sofrimentos psíquicos foram “cuidadas” da mesma forma no Ceará. Tratar saúde mental significava interná-las em asilos, manicômios ou hospitais psiquiátricos – o pioneiro, o Asilo de Alienados São Vicente de Paula, foi aberto em 1886.

A revisão desse modelo ganhou força nos anos 1970 até a implantação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado, ocorrida em Iguatu, na região Centro-Sul, em 1991. 

No especial “Lugar de Ser”, o Diário do Nordeste debate os principais avanços e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza em meio à preocupação cada vez maior com a saúde mental da população. Nesta primeira reportagem, você entende como a capital passou de um modelo de internações para o tratamento em liberdade.

Enquanto o hospital psiquiátrico focava na internação clínica e no isolamento temporário do paciente, a nova proposta realizava o tratamento em liberdade e voltado à convivência em comunidade. Por isso, segundo o Ministério da Saúde, os CAPs são fundamentais para:

• Prevenir internações de longa permanência;
• Oferecer cuidado próximo da vida cotidiana e do entorno;
• Fortalecer os direitos e a cidadania das pessoas em sofrimento psíquico.

Em 1993, a Lei Estadual 12.151 determinou a extinção progressiva dos Hospitais Psiquiátricos e a substituição deles por outros recursos assistenciais. Por meio dela, ficaram proibidas “a construção e ampliação de hospitais psiquiátricos, públicos ou privados, e a contratação e financiamento, pelos setores estatais, de novos leitos naqueles hospitais”.

Em Fortaleza, onde funcionavam sete hospitais psiquiátricos, o primeiro CAPS só abriu em 1998, na Regional III, seguido por mais dois em 2001. Naquele mesmo ano, o Ministério da Saúde passou a desestimular hospitais psiquiátricos com base na Lei 10.216/2001, a chamada Reforma Psiquiátrica Brasileira. 

A nova legislação redirecionou o modelo assistencial em saúde mental para a atenção psicossocial, baseada na desinstitucionalização. O cuidado passou a ser focado na liberdade do usuário e, com isso, os leitos em hospitais psiquiátricos foram fechados progressivamente.  

Um dos casos emblemáticos foi o encerramento do Mira y López, um dos maiores hospitais da cidade, desativado em 2012, no bairro Benfica. À época, ele tinha 200 leitos, sendo 160 vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

A grande ampliação dos CAPS na capital ocorreu em 2005, com a inauguração de 11 unidades. Atualmente, a rede municipal conta com 16 equipamentos, sendo:

• 6 CAPS Gerais
• 7 CAPS Álcool e Drogas (AD)
• 3 CAPS Infantis

Neles, os usuários encontram acompanhamento individualizado, acolhimento de crises, apoio psicológico e terapias em diferentes formatos (individuais e em grupo), assim como atividades terapêuticas, artísticas, culturais e de socialização.

Ernesto, usuário do CAPS Geral I Nise da Silveira, no bairro Álvaro Weyne, está entre os que fazem uso do espaço diariamente. Ele participa dos grupos, faz acompanhamento psicológico, recebe as medicações prescritas por um psiquiatra e vive, na prática, um formato diferente do tratamento ao qual foi submetido ainda mais jovem.

“Por lá que fui mudando os remédios, fui mudando a vida, fui melhorando. Estou fazendo os tratamentos, me sentindo bem, não falto nenhum dia. Tenho de fazer minhas atividades, procurar a minha melhora”, entende.

Menos remédios, mais conversa

Até setembro deste ano, 38.769 usuários ativos eram atendidos nos 16 CAPs de Fortaleza, conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Só no ano passado, foram realizados 358.027 atendimentos, uma média de quase 30 mil por mês.

Para pacientes mais graves, que precisam de internamento, o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), em Messejana, conta com 180 leitos públicos de internação, sendo 160 para tratamento de pacientes com transtornos mentais gerais e 20 para dependentes químicos. A unidade da rede estadual já opera há 63 anos.

Mas “o futuro da Psiquiatria não é mais investir nos espaços asilares que estigmatizam, que isolam o doente mental da comunidade”, avalia o médico psiquiatra e professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adalberto Barreto. “O futuro vai ser investir nos vínculos, fazer com que as pessoas se conectem, se apoiem, criem mais vínculos de solidariedade”.

Para o especialista em terapia comunitária, a abertura dos CAPS representou um momento importante de ajuda “para quem já está já doente”, mas alerta que a diretriz não deve ser apenas “medicalizar o sofrimento e a pobreza”. 

“O risco desse modelo biomédico que nós temos é que as emoções naturais, como tristeza e decepção, sejam vistas como patologia, como se fosse uma doença que precisa de um remédio. Isso pode ampliar o sofrimento e gerar mais dependência do que antes”, afirma. 

A saúde mental se resolve com diálogo, com conversa, com escuta, com acolhimento das pessoas, usando os elementos da cultura local. 

O Fórum Cearense da Luta Antimanicomial (FCLA) também critica o acompanhamento centrado em fármacos e defende o redimensionamento da rede assistencial. Atualmente, a capital tem 12 Secretarias Executivas Regionais (SERs), mas apenas seis regionais de saúde com um CAPS cada. “Essa diferença nos leva a questionar como garantir acesso territorializado e equitativo à população”, avalia.

Para a entidade, a Capital precisa:

• redistribuir os equipamentos nos territórios
• ampliar o acolhimento noturno
• fortalecer as possibilidades de cuidado em situações de crise. 

“A luta antimanicomial significa defender uma política que não reduza as pessoas aos seus diagnósticos, que não transforme a internação na principal resposta ao sofrimento e que garanta o cuidado em liberdade, com dignidade e respeito à singularidade de cada pessoa”, defende, recomendando evitar “olhares morais e punitivistas”.

Trabalho em rede

A psicóloga Núbia Caetano, gerente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza, reconhece a necessidade de ampliação dos cuidados, mas afirma ser preciso uma reestruturação mais profunda, envolvendo postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e setores afins, como a Assistência Social.

“Se a gente acolhe tudo num CAPS e fica tudo lá, a gente torna o CAPS uma instituição total. E é isso que a gente quer desconstruir. Antigamente, o modelo exclusivo era esse, de você colocar essas pessoas num local só. Por isso elas sofreram por muito tempo esses estigmas, porque a gente segregava o atendimento delas”, analisa. 

Por isso, diz ela, a gestão atua orientada pela ideia de autonomia dos usuários através de “um trabalho territorializado para que essas pessoas não percam vínculos, para que elas não fiquem estigmatizadas, para que elas não sofram mais preconceitos”.

É assim que se sente Marluce Moura (nome fictício), 57, outra paciente em atendimento no CAPS Nise da Silveira. “Faço terapia por lá, tem a biodança, tem a enfermeira, ela trata muito bem todos nós. Eu gosto de lá”, conta ao Diário do Nordeste.

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medicamentos de saúde mental são disponibilizados pela rede municipal, sendo 45 adquiridos com recursos próprios e outros 13 por aquisição federal. Apenas o CAPS AD Alto da Coruja, na Regional de Saúde IV, e o CAPS AD Centro, na Regional de Saúde II, não realizam a dispensação de medicamentos.

O primeiro contato dela com o tratamento em saúde mental ocorreu em 1998, após um diagnóstico de depressão. O pai ficou responsável pelos pagamentos da medicação e acompanhamento psicológico privado no início, mas tudo mudou com o falecimento dele.

“Não sabia nem o que era isso, mas me disseram que eu estava deprimida”, expõe sobre a época. Atualmente, ela recebe frequentemente três remédios pelo Centro, mas enxerga no espaço a possibilidade de ter contato com outras pessoas e de “se sentir bem”.

Marluce e Ernesto relatam a alta rotatividade de profissionais como uma questão. Ambos dizem desejar mais médicos disponíveis, mas enxergam o espaço como um acolhimento único a quem precisa dele. “Já fiz até amigos por lá, tenho gente para pedir conselhos. Gosto muito de ir”, alegra-se ela.

Para dar continuidade a esses cuidados, a SMS ressalta que a previsão é que todos os 16 CAPS sejam entregues requalificados até o fim da gestão, tendo iniciado ou concluído obras em sete.

Segundo a Pasta, um 7º CAPS Geral também deve ser aberto na Regional de Saúde V, com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O local e a data de início das atividades ainda não foram divulgados.

Quem foi Frota Pinto?

O primeiro CAPS de Fortaleza, no Rodolfo Teófilo, foi rebatizado em 2006 com o nome de Professor Gerardo da Frota Pinto. Formado em 1937 pela antiga Faculdade de Medicina da Bahia, ele foi o primeiro professor de Psiquiatria do Ceará e um dos fundadores da Faculdade de Medicina da UFC.

Além disso, foi chefe do Serviço de Saúde Mental do Ministério da Saúde no Ceará, quando ajudou a conceber o Hospital de Saúde Mental de Messejana – que também leva seu nome desde 2012. 

Foi diretor do Hospital de Saúde Mental de Parangaba (conhecido como Asilo de Parangaba); integrante, como médico psiquiatra, do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará por cerca de 25 anos; e vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Frota Pinto faleceu em 2011, aos 94 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).