Ceará vai receber R$ 9,7 milhões em recursos após reajuste do Programa Dinheiro Direto na Escola
Pagamentos começaram a ser antecipados na terça-feira (25), e integram plano de políticas de proteção do ambiente escolar
Após um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) teve reajuste, e os pagamentos começaram a ser antecipados desde terça-feira (25). Neste cenário, o Ceará receberá um valor total de R$ 9,751 milhões do PDDE, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A verba, que integra o plano de políticas de proteção do ambiente escolar, tem o objetivo de:
- Prestar assistência financeira às escolas, em caráter suplementar;
- Contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.
O plano havia sido anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada. A quantidade de recursos foi definida com a comunidade escolar, compreendendo as especificidades da realidade das redes de ensino.
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No Ceará, a rede estadual recebe os R$ 9,751 milhões. Desse valor, R$ 7,3 milhões vão ser destinados para custeio, que inclui manutenção das escolas, como material de consumo e contratação de terceirizados.
Já os R$ 2,447 milhões restantes serão destinados à Fortaleza, para investimentos como aquisição de equipamentos.
Reajuste do PDDE
Neste ano, o Ministério da Educação aumentou em 48% o valor fixo por escola, parâmetro utilizado para calcular o montante a ser repassado para cada unidade de ensino. Dessa forma, o valor fixo aumenta de:
- R$ 1.250 para R$ 1.850 no caso das escolas urbanas;
- R$ 2.500 para R$ 3.700 no caso de unidades de ensino em áreas rurais.
Além da verba fixa, as escolas ainda podem receber um valor que varia de acordo com a quantidade de estudantes matriculados na unidade.
Beneficiários com reajuste
O MEC ainda anunciou que 38,4 milhões de estudantes de quase 139 mil escolas devem ser beneficiados com os repasses financeiros de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Em anos anteriores, o montante foi repassado em duas parcelas — abril e setembro. No entanto, em 2023, o FNDE vai repassar a verba de uma só vez.
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