Além de submeter 15 trabalhadores maranhenses a condições precárias em uma obra no Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o empreiteiro teria transformado a inadimplência salarial em um negócio. Ao Diário do Nordeste, os operários relatam que, com salários atrasados, recorriam a empréstimos a juros abusivos ofertados pelo homem, enquanto eram ameaçados a não denunciar o caso.
O grupo foi resgatado nesta semana pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), após procurarem ajuda. Quando foi encontrado, estava com medo e sem comer há mais de 24 horas.
Em entrevista à reportagem após o resgate, as vítimas denunciaram que o responsável utilizava o atraso dos pagamentos para oferecer empréstimos a juros abusivos, que chegavam a 100% ao mês, e que eram descontados diretamente no salário, quando este era pago.
“Ele dizia que não tinha dinheiro, mas que a mulher dele tinha e ela emprestava. Quem pegava R$ 1.000, pagava R$ 1.200. Aí, no próximo pagamento, ele descontava [a quantia]. Comigo, ele fez umas três vezes, mas com outros colegas ele 'judiou' demais: emprestava R$ 100 e cobrava R$ 200, emprestava R$ 500 por R$ 700”, detalha um dos trabalhadores, que terá a identidade preservada neste material por questões de segurança.
O esquema era apenas uma parte de um cenário de violações. Segundo os homens, eles dividiam o mesmo alojamento, que era um prédio em condições precárias, com poucos móveis, sem água potável ou encanada. (Veja como era o local no vídeo abaixo)
O atraso e a inadimplência salarial deixavam o grupo em uma situação financeira vulnerável, à mercê dos suprimentos fornecidos pelo homem, que não disponibilizava água potável e ofertava apenas três refeições diárias.
Ao Diário do Nordeste, os maranhenses relatam que a alimentação era usada como ferramenta de punição: quem não cumprisse o dia de serviço ou chegasse após às 20 horas na residência do empreiteiro, onde era servida a comida, ficava sem alimentação.
Apesar da condição precária, os operários seguiam trabalhando, pois o encarregado constantemente os ameaçava e os pressionava a não procurar a polícia ou o Ministério do Trabalho.
‘Quem não trabalhasse não comia’
A situação atingiu o ápice nesta semana, quando o grupo não compareceu ao trabalho na segunda-feira (20). A ausência aconteceu um dia após os trabalhadores se reunirem para comemorar o aniversário de um deles. Em reação, o empreiteiro suspendeu as refeições naquele dia.
“Ele disse a eles que não tinha comida, que quem não trabalhasse não comia, e, se o denunciassem à polícia ou ao Ministério do Trabalho, ele não deixava sair de lá”, detalhou Nestor Bezerra, presidente do STICCRMF, instituição que realizou o resgate após as vítimas denunciarem o caso.
Originalmente, os maranhenses — a maioria oriunda da cidade de Santa Helena, a mais de 150 km de São Luís — foram convencidos a atuar na construção de um condomínio na zona rural de Maranguape, a cerca de 3 quilômetros do Centro, sob a promessa de serviço com carteira assinada até o fim deste ano.
Contudo, ao chegarem ao canteiro de obras, foram surpreendidos com um vínculo informal terceirizado, intermediado pelo empreiteiro, em que os pagamentos eram proporcionais ao volume de trabalho, sem direitos trabalhistas; ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e um alojamento em condições precárias, explicou o dirigente.
O caso é acompanhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), que averigua a possibilidade de atividade análoga à escravidão. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também acompanha a ocorrência.
Em nota ao Diário do Nordeste nesta quinta-feira (23), a Engeplan informa que, desde que tomou conhecimento do caso, notificou de imediato a empresa terceirizada para que apresentasse os devidos esclarecimentos e adotasse todas as medidas necessárias em relação às irregularidades apontadas.
A construtora detalha ainda que, nesta tarde, "a situação com os trabalhadores foi resolvida em definitivo e estes retornarão às suas cidades de origem".
“A Engeplan esclarece que contratou uma empresa terceirizada para a execução de serviços em seu canteiro de obras. O alojamento foi uma opção desta empresa. Já no âmbito do canteiro de obras, a construtora adota rigorosos protocolos de segurança, saúde e fiscalização das atividades, em conformidade com a legislação vigente e com os padrões exigidos”, diz o comunicado.
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