Os índices de aprendizagem dos estudantes da Educação Especial das redes públicas do Ceará apresentaram avanços, de acordo com as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2013 a 2023 – principal meio utilizado para medir a qualidade do ensino no Brasil.
No entanto, esse progresso foi ainda mais expressivo entre os estudantes que não têm nenhuma deficiência declarada. O contraste entre os dois grupos cresceu nesse período, revelando que as desigualdades no ensino persistem mesmo em cenário de melhoria.
Os dados são da pesquisa "Educação Especial no Saeb - Indicadores de Participação e Desempenho", realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Segundo o levantamento, 19,1% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Educação Especial tiveram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa em 2013. Em 2023, 40,6% atingiram esse patamar. Isso representa uma melhora de 21,5 pontos percentuais (p.p.).
Porém, 39,8% dos demais estudantes – aqueles sem nenhuma deficiência declarada – já tinham essa proficiência adequada em 2013. A porcentagem aumentou para 66,9% em 2023. Ou seja, cresceu 27,1 p.p.
O resultado mostra que os avanços na aprendizagem não ocorreram na mesma intensidade para todos os estudantes. A proporção de alunos sem deficiências com aprendizagem adequada já era superior à dos estudantes da educação especial em 2013. Em 2023, a diferença aumentou.
O mesmo cenário foi registrado em Língua Portuguesa e Matemática também no 9º ano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. O dado vai na contramão das médias do Brasil, que mostraram uma redução das desigualdades entre os grupos.
“Quando a gente pensa na aprendizagem, não adianta olhar só as médias gerais. A gente precisa olhar para esses grupos específicos. Às vezes, a gente está melhorando a educação, mas está deixando um grupo para trás. E, nesse caso, é muito nítido que a educação especial ainda é um gargalo no estado do Ceará”, afirma a coordenadora da pesquisa, Maria Laura Gomes.
Dados acendem alerta sobre qualidade da Educação Especial
Cruzando as bases de microdados do Saeb e do Censo Escolar, o estudo revelou índices inéditos sobre a qualidade da educação dos estudantes com deficiência. O recorte não é divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Maria Laura explica que os dados disponíveis só permitiam saber quantos estudantes com deficiência estavam na escola. Não era possível inferir a qualidade da educação ou da aprendizagem desse grupo. Até mesmo a taxa de participação dos alunos da educação especial no Saeb era desconhecida.
Com o levantamento, foi possível verificar que o Ceará avançou na participação dos estudantes da Educação Especial no Saeb no Ensino Fundamental. Já no Ensino Médio, a participação diminuiu 8,9 p.p.
Para a pesquisadora, o estudo mostrou ainda outro resultado negativo inesperado: a desigualdade entre os estudantes da educação especial e os demais é ainda maior do que as outras desigualdades educacionais relacionadas à raça e ao nível socioeconômico.
“É importante entender que os estudantes com deficiência precisam estar na escola, mas sobretudo precisam aprender e ter o direito de participar das avaliações nacionais”, diz Maria Laura.
O que define uma aprendizagem adequada?
Para calcular a porcentagem de alunos com aprendizagem adequada, a pesquisa utilizou a mesma nota de corte do Saeb adotada pela União para complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Alunos com pontuação no Saeb igual ou acima dessas notas tiveram a aprendizagem considerada adequada para o período escolar:
5º ano do Ensino Fundamental
Nota de corte Língua Portuguesa: 200
Nota de corte Matemática: 225
9º ano do Ensino Fundamental
Nota de corte Língua Portuguesa: 275
Nota de corte Matemática: 300
3º ano do Ensino Médio
Nota de corte Língua Portuguesa: 300
Nota de corte Matemática: 350
Conforme a escala do Saeb, estudantes que atingem essas notas demonstram que têm esses conhecimentos e habilidades básicas:
No 5º ano do Ensino Fundamental, os alunos devem ser capazes de compreender informações explícitas em textos, identificar temas e personagens e reconhecer relações simples entre ideias. Em Matemática, espera-se que resolvam problemas do cotidiano envolvendo dinheiro, medidas de tempo e formas geométricas.
Já no 9º ano, os estudantes devem avançar na interpretação e comparação de textos, identificando ideias principais, opiniões, argumentos e efeitos de humor e ironia. Em Matemática, devem resolver problemas envolvendo porcentagem, proporcionalidade, equações, coordenadas e conceitos de geometria.
No 3º ano do Ensino Médio, espera-se maior capacidade de análise e interpretação crítica, com identificação de teses e argumentos, comparação de diferentes pontos de vista e compreensão dos efeitos de sentido da linguagem.
Em Matemática, os alunos devem resolver problemas mais complexos envolvendo funções, porcentagem, geometria espacial, escalas e Teorema de Pitágoras.
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