Defesa Civil deve avaliar risco de desabamento do prédio onde ficava agência bancária em Fortaleza

A Defesa Civil de Fortaleza deve avaliar, nos próximos dias, o risco de desabamento do prédio onde funcionava uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na Avenida Barão de Studart, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

No fim de outubro, uma inspeção realizada no imóvel apontou o risco de queda da estrutura metálica. Na ocasião, foram colocados tapumes para isolar a área.

Nesta sexta-feira (6), parte da estrutura metálica do prédio caiu. O episódio ocorreu após alertas de órgãos municipais sobre as condições de conservação do imóvel.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve no local e constatou irregularidades. Em nota, o órgão informou que autuou a Caixa Econômica Federal pela falta de fechamento e conservação do imóvel, conforme o artigo 885 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que classifica a conduta como infração grave.

A Agefis acrescentou que o proprietário já havia sido autuado em setembro por irregularidades relacionadas à conservação da calçada.

Estrutura metálica de prédio desativado cai e é alvo de saque

Após a queda de parte da marquise metálica, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas porque pessoas estavam furtando peças da estrutura. Moradores registraram dias antes homens no interior do imóvel removendo partes que sustentavam a cobertura.

O Diário do Nordeste apurou com comerciantes da região que os furtos são recorrentes. Segundo os relatos, suspeitos entram no prédio diariamente para retirar peças, inclusive durante o dia.

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Com a queda, a Secretaria Municipal da Infraestrutura iniciou a remoção do material. Segundo o coronel Haroldo Gondim, coordenador da Defesa Civil, o serviço não terá custos para o município, e as despesas ficarão sob responsabilidade do proprietário.

De acordo com o coronel Haroldo, a Defesa Civil e a Agefis devem reunir os resultados das inspeções, incluindo a análise de riscos e os gastos com medidas preventivas. O material será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que poderá adotar medidas para notificar judicialmente o responsável pelo imóvel.

Órgãos divergem sobre quem é o proprietário do imóvel

Ainda não há consenso entre os órgãos sobre quem responde pela propriedade do prédio. A Agefis informou que notificou a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0031-20.

Em nota, porém, a Caixa afirmou que vendeu o imóvel em dezembro de 2002, por meio da Concorrência Pública nº 4/2002, com formalização de escritura pública de compra e venda.

"Considerando que o registro imobiliário não foi providenciado pelo adquirente, o banco está adotando as medidas legais cabíveis para a regularização da situação, nos termos da Lei nº 14.382/2022", informou a instituição.