Realizado desde 1990 e composto por uma série de testes e questionários, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC), é um dos principais indicadores da qualidade da educação no Brasil. Ou seja, é a avaliação em larga escala usada para ter, a cada 2 anos, um diagnóstico do desempenho dos estudantes brasileiros do infantil ao Ensino Médio. Mas, embora a ideia seja medir a qualidade como um todo, o formato com, sobretudo, aplicação de provas de conhecimento, acaba focando no nível cognitivo.
Agora, o Saeb passa por revisão e, segundo o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, outras 6 categorias, tais como infraestrutura, formação dos professores e equidade serão incorporadas, de fato, nos indicadores das notas do Saeb.
A informação foi dada por Rubens, na quarta-feira (24), no Bett Brasil 2024, maior evento de inovação e tecnologia para Educação na América Latina, que ocorre até esta sexta-feira (26) em São Paulo.
Na ocasião, o representante do Inep, que participou da mesa “O Novo Saeb: desafios, inovações e caminhos para o futuro”, disse ao Diário do Nordeste que o documento de referência do Saeb, de 2008, já tem um rol de categorias que precisam ser avaliadas no monitoramento da qualidade, para além dos níveis de conhecimento, mas ele não foram implementados efetivamente, o que deve ocorrer nos próximos anos.
“Além da matriz de referência da parte cognitiva, tem também essa matriz dos instrumentos não cognitivos. Só que essas dimensões não foram suficientemente exploradas. Então, a ideia é que a gente possa avançar na definição do que já foi estabelecido e algumas das dimensões que não tem um construto claro ainda a gente possa desenvolvê-lo finalmente. Depois que as sete dimensões estiverem claramente definidas teoricamente, vamos passar a construir questões para compor o questionário e, ao fim desse trabalho, construiremos um indicador de qualidade das sete dimensões”.
No documento mencionado por Rubens, além do ensino e a aprendizagem, são estabelecidos como eixos da qualidade da Educação Básica no Brasil:
- Equidade
- Direitos Humanos e Cidadania
- Investimento
- Atendimento Escolar
- Gestão
- Profissionais
No que está sendo revisado, Rubens mencionou no evento algumas dimensões que serão atualizadas, a saber:
- Aprendizagem
- Cidadania
- Equidade
- Infraestrutura
- Acesso escolar
- Formação docente
Quando será a mudança?
Com a revisão do Saeb, diz Rubens, a projeção é que a edição de 2025 já tenha algumas melhorias, mas somente a de 2027 já traria todas essas categorias de análise incorporadas. “A ideia é que a gente possa avançar. Vai depender muito dos resultados dos pré-testes. Se a gente conseguir rodar o pré-teste e já tiver um resultado bom da primeira vez, talvez dê tempo de ainda ou implementar parcialmente aquelas dimensões que já tenham ficado com resultado suficientemente bom. Mas em 2027 (serão implementadas) com certeza”, informou.
De acordo com Rubens, “muitas vezes ficamos presos na avaliação do teste cognitivo e esquecemos que o Saeb é composto de duas partes, temos as provas, mas também temos os questionários contextuais que ainda são poucos explorados. Precisamos valorizar esses questionários”. Do modo como são aplicados hoje, diz ele, os questionários do Saeb só atendem uma parte dessas dimensões.
A mesa da qual Rubens participou contou ainda com a socióloga e ex-secretária executiva do MEC nos governos Temer e Fernando Henrique, Maria Helena Guimarães de Castro; com o secretário de educação de Recife e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec), Fred Amâncio, e com o secretário adjunto de educação do Estado do Amazonas e ex-secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Júlio Meireles.
Como funciona o Saeb?
O SAEB é um conjunto de avaliações aplicadas no Brasil aos alunos da Educação Básica — que vai da educação infantil ao Ensino Médio — para fazer um diagnóstico da realidade e, assim, tanto o MEC como as redes estaduais e municipais podem ter um “termômetro” sobre a qualidade da educação e, por efeito, agir para melhorar o cenário.
Na prática, são aplicadas provas a cada 2 anos aos alunos da rede pública de ensino de forma obrigatória (censitária) e em parte da rede privada de modo amostral.
Uma aplicação conhecida do Saeb é que os resultados de aprendizagem dos estudantes, apurados nos teste, por exemplo, são analisados em conjunto com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, contidas no Censo Escolar (que é anual) e compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade da educação no Brasil, divulgado a cada 2 anos.
No decorrer dos anos, o Saeb passou por muitas mudanças e reformulações, incluindo a discussão sobre quem deve participar dele. Então, em 2021, ficou determinado que os testes serão aplicados anualmente para os alunos do 2º ano, 5º e 9º do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, além da avaliação da Educação Infantil.
Os testes aplicados aos estudantes são, sobretudo, de língua portuguesa e matemática, mas há também ciências da natureza e ciências humanas. Segundo o MEC, esses testes são elaborados a partir de matrizes de referência, com os conteúdos associados a competências e habilidades desejáveis para cada série e disciplina.
No evento, a socióloga e ex-secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou que a matriz do Saeb já prevê avaliação de ciências humanas e sociais, mas a ideia é que haja alternância, “que o Saeb possa avaliar a cada ciclo, a língua, leitura e escrita, e matemática, mas que junto possa alternar ciência humanas e da natureza”. No atual formato, a avaliação de ciências da natureza e ciências humanas acaba sendo amostral.
Outro ponto, evidenciou ela, é que o Saeb precisa começar a avaliar competências socioemocionais dos estudantes. “A questão sócio emocional é importante porque já há estudos muito aprofundados tratando sobre como é possível avaliar a dimensão cognitiva e relacionar o aprendizado ao desenvolvimento socioemocional da criança e do jovem.”
O Saeb também conta com questionários respondidos por professores, diretores e secretários municipais de Educação, além dos alunos. Esses questionários abordam, dentre outros pontos, o funcionamento das redes de ensino, currículos, práticas avaliativas, condições de trabalho e recursos didáticos.
Segundo o MEC, os estudantes respondem aos questionários durante a aplicação dos testes cognitivos do Saeb, enquanto secretários, diretores e professores respondem remotamente ao Inep, por e-mail.
O que é o evento Bett Brasil?
A Bett Brasil 2024 teve início na terça-feira (24) e segue até sexta-feira (26). O evento anual na área da educação, tecnologia e inovação reúne líderes e gestores de escolas da rede pública e privadas do País e em 2024 ocorre no Expo Center Norte, em São Paulo. A estimativa da organização é receber mais de 35 mil pessoas ao longo dos quatro dias, entre visitantes, congressistas, professores, alunos, especialistas, gestores públicos e empresários do setor educacional.
O tema principal do evento é “Inovação com propósito: educação em diálogo com as transformações sociais” e há 12 auditórios simultâneos com diversas atividades pagas e gratuitas, com palestras e workshops, além da participação de mais de 400 educadores, especialistas e palestrantes nacionais e internacionais.
Uma das novidades de 2024 é que a Bett Brasil abriu um espaço exclusivo para a Educação Pública, com palestras abertas e gratuitas para o público geral. Dentre os temas já discutidos estão escola anti racista, educação à distância na formação superior, avaliações educacionais, educação socioemocional, educação inclusiva e uso de inteligência artificial na educação.
*a repórter viajou a convite da organização do evento