Governo abre inscrições para Seleção Pública Petrobras Cultural com investimento de R$ 250 milhões

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (23), a abertura das inscrições para a "Seleção Pública Petrobras Cultural – Novos Eixos", novo edital da companhia para o patrocínio de projetos da cultura brasileira. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio deste site até o dia 8 de abril. Os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, o que poderá ser feito posteriormente ao resultado do processo seletivo.

A seleção irá destinar R$ 250 milhões a ações culturais que promovem a diversidade e a inclusão, além de movimentar a economia criativa em todo o País.

Conforme o edital, poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais de temáticas diversas e festas regionais, totalizando 10 tipos diferentes de ações de patrocínio.

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Os novos eixos do Programa Petrobras Cultural são: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”.

O evento de lançamento do programa aconteceu no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Petrobras Jean Paul Prates e da ministra da Cultura Margareth Menezes.

Inscrições

Estão aptos a se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

Os projetos deverão ser realizados entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas-metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming.

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Valorização das regionalidades

Para valorizar as regionalidades, a Seleção Petrobras atribuirá pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais) e projetos com ações em pelo menos 3 regiões brasileiras. Pelo menos 15% do valor total da seleção será destinado a cada região, e cada estado deverá receber, no mínimo, dois projetos.

Haverá ainda uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.

Ações que contribuem para a economia criativa são obrigatórias para todos os projetos inscritos, como o empreendedorismo cultural e sustentabilidade. Conforme o programa, a economia criativa se refere a iniciativas que buscam impulsionar o crescimento econômico, a inovação, o desenvolvimento social e a diversidade cultural para estimular a criação de empregos e a inclusão social.

Cronograma do programa

• Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
• Seleção dos projetos – abril a julho
• Divulgação do resultado - julho
• Início das contratações de patrocínios - a partir de julho
• Início da vigência dos projetos - a partir de agosto