Governo bloqueia R$ 116 milhões de orçamento da Capes; entenda

Entidades demonstram preocupação. MEC diz que contingenciamento 'não é definitivo'

Escrito por Diário do Nordeste/Agência Brasil ,
fachada da capes
Legenda: A Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu em todos os estados, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo Governo Federal e poderão ser liberados até o fim de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica. 

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Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à Educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), divulgaram nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”. Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da Educação Básica (R$ 36 milhões).

Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no Governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.

A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O que diz o Ministério da Educação  

Em nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”, diz a pasta.

O MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do Governo.

Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC diz que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.”

A nota acrescenta que outras áreas também estão tendo ajustes para que o plano orçamentário do Governo seja cumprido: “Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do Ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de Governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas. O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita.”

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