Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu um inquérito, nesta sexta-feira (29), para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.
Como Pazuello tem foro privilegiado, devido ao cargo de ministro, a investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq). O general terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido.
Na segunda-feira (25), Lewandowski apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com Covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros Estados.
Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de membros do próprio Ministério Público e da opinião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido Cidadania.
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver 'possível intempestividade' nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.
Aras considerou os fatos 'gravíssimos'. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus.