Alunos podem consultar lista do Pé-de-Meia a partir de quarta-feira (20); veja como fazer
As informações sobre o benefício podem ser acessadas no aplicativo Jornada do Estudante
Estudantes matriculados no ensino médio pela rede pública no Brasil poderão consultar, a partir de quarta-feira (20), se estão contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo.
Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
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A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.
O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Para os aprovados
Os alunos aprovados no pagamento do incentivo financeiro-educacional encontrarão informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Com o benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono e de evasão escolar. Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio.
Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.
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