O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou decreto autorizando o governo a impedir a entrada ou a expulsão de estrangeiros acusados de promover ataques contra argentinos. A medida foi anunciada pelo Gabinete da Presidência na quarta-feira (29) e, segundo o governo, responde a "recentes manifestações de hostilidade" direcionadas ao país e aos cidadãos argentinos.
Conforme decreto, a restrição, viabilizada por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência, poderá ser aplicada a estrangeiros que incentivem ou pratiquem atos considerados de ódio, discriminação ou violência contra argentinos, além daqueles que atentem contra símbolos nacionais.
O texto ainda prevê a proibição de ingresso no território argentino para pessoas enquadradas nessas situações.
Em comunicado oficial, a Presidência argentina afirmou que a medida busca reforçar a proteção aos cidadãos e à soberania nacional.
"A defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável", declarou o governo. A nota acrescenta que "quem atacar a República Argentina não será bem-vindo em nosso país".
O decreto modifica regras migratórias por meio do DNU, instrumento utilizado pelo Poder Executivo argentino para editar normas com efeito imediato. Caberá às autoridades migratórias analisar os casos e decidir pela recusa de entrada ou pela expulsão de estrangeiros que se enquadrem nas hipóteses previstas pela nova regulamentação.
Veja abaixo motivos que podem ser considerados diante do decreto:
- Pessoas que promovam mensagens de ódio contra argentinos;
- Perfis que incentivem discriminação contra argentinos;
- Estimular violência contra argentinos por conta da nacionalidade;
- A prática de atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais da Argentina.
Crise diplomática com o Brasil
O anúncio ocorre em meio ao agravamento da crise nas relações entre Argentina e Brasil. Nos últimos dias, Javier Milei fez novas declarações ofensivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento político em São Paulo, ampliando a tensão diplomática entre os dois países e provocando reações do governo brasileiro.
Embora o comunicado oficial não mencione diretamente o Brasil, a divulgação da medida ocorreu logo após a escalada da crise bilateral. O governo argentino sustenta que o decreto é uma resposta às manifestações de hostilidade registradas contra a Argentina, sem detalhar episódios específicos que motivaram a decisão.
Ao apresentar a medida, a Casa Rosada afirmou que a proteção da população argentina será tratada como prioridade, afirmando que não aceitará condutas consideradas ofensivas ao país ou aos símbolos nacionais dele.
