Cerca de sete etapas separam os aspirantes a condutor da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para esclarecer as principais dúvidas no processo de obtenção do documento, o Diário do Nordeste fez um passo a passo de como proceder.
É importante esclarecer que alguns pré-requisitos devem ser cumpridos para inscrição no processo. O candidato deve ter idade mínima de 18 anos; saber ler e escrever; possuir documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Para a primeira habilitação, é preciso ser aprovado nos exames médicos e psicotécnico, na prova de legislação de trânsito e no teste prático de direção. O candidato tem prazo máximo de 12 meses para concluir todo o processo.
O que é a permissão para dirigir?
Após aprovado em todas as etapas, o novo condutor recebe a Permissão para Dirigir Veículos Automotores (PPD), documento que antecede a CNH, com validade de 12 meses e de caráter probatório.
Neste período, o motorista tem permissão para dirigir em ruas e rodovias, mas não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, assim como ser reincidente em infrações médias, sob pena de ter a PPD cassada e começar todo o processo de obtenção da CNH novamente.
Após 1 ano, o documento deve ser trocado pela CNH definitiva e o condutor só pode dirigir com a PPD vencida por até 30 dias.
Passo a passo para tirar CNH
A forma de obter a CNH pode variar conforme o estado em que o solicitante deseja iniciar o processo. No Ceará, durante a pandemia, pode ser solicitado da seguinte forma:
- Fazer matrícula em um Centro de Formação de Condutores (autoescola) credenciado;
- Efetuar o pagamento das taxas cobradas pelo Detran Ceará;
- Realizar exames médicos e psicotécnico em clínica credenciada pelo Detran Ceará;
- Frequentar 45 horas/aulas teóricas de forma remota/ao vivo, em média 9 dias em plataforma do Detran, com a câmera do dispositivo ligada. As imagens precisam ser validadas pelo órgão após o término das aulas, para computar a presença do aluno;
- Após concluir o curso e as aulas serem validadas, realizar prova de legislação em um posto de atendimento do Detran Ceará;
- Ao obter a nota mínima no teste, iniciam-se as aulas práticas junto à autoescola (20 h/a para categorias A e B, cada). Em média, 10 dias de aulas práticas;
- Realizar exame prático no Detran Ceará.
Quanto custa para tirar CNH?
No Ceará, o valor médio para tirar carteira de motorista fica entre R$ 917 (categoria A) e R$ 1.217 (categoria B), segundo o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SINDCFCS-CE).
Esse valor é referente as aulas teóricas e práticas e não inclui as taxas obrigatórias do Detran-CE. Além disso, para categoria B, o candidato ainda deve pagar o custo de monitoramento das aulas práticas, no valor de R$ 100,00, conforme o SINDCFCS-CE.
Já de taxas ao Detran-CE, o novo condutor deve pagar R$ 491,75 para uma categoria e R$ 547,96 se referente as categorias A e B juntas.
Ou seja, para ter direito a primeira CNH, o novo motorista deve desembolsar valor total em cerca de R$ 1.408,75 para a categoria A e R$ 1.864,96 para a categoria B.
As taxas de 2021 para a CNH, conforme o Detran-CE, são:
- 1ª habilitação (R$ 74,93)
- Coleta de biometria (R$ 51,52)
- Exame médico (R$ 98,35)
- Exame psicológico (R$ 84,30)
- Exame de legislação (R$ 51,52)
- Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) (R$ 23,42)
- Exame prático (R$ 56,20)
- Confecção da CNH (R$ 37,47)
- Postagem (R$ 14,05)