O pai e a madrasta de uma menina de três anos que foi estuprada e espancada até a morte foram condenados a cumprir penas de 45 e 69 anos de reclusão, respectivamente. Os crimes ocorreram em 20 de julho de 2020, em Russas, no Interior do Ceará. A sentença foi proferida nessa quarta-feira (8).
De acordo com o Ministério Público do Estado (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Russas sentenciou, a pedido do MP, Eduarda Ferreira Luiz e Nemézio Correia Galvão Neto, madrasta e pai da criança. Eles tinham a guarda da vítima. A sessão iniciou às 8h da última terça-feira (7) e finalizou à meia-noite de quarta.
Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, a menina foi morta mediante espancamento praticado pelo pai e pela madrasta. No entanto, a defesa nega que o pai tenha praticado qualquer ato violento.
Conforme o advogado do pai, Abdias de Carvalho, o homem foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, mas o júri reconheceu que ele não teve participação no estupro e no espancamento.
“A Justiça apontou que houve negligência como pai, pois tinha o dever de cuidar da filha. Mas foi a madrasta quem executou os crimes”, diz.
A defesa vai recorrer da decisão e pedirá que ele responda o processo separadamente da madrasta.
Espancada até a morte
Depois de agressões violentas, conforme o órgão estadual, os denunciados levaram a vítima a um hospital em Russas, onde foi constatado o óbito.
"O laudo cadavérico indicou claros sinais de tortura e crueldade na forma empregada pelos denunciados para assassinar a vítima, bem como apontou que a morte decorreu de politraumatismo, ou seja, o casal espancou a vítima até a morte", informou o Ministério Público.