O ex-genro de um ex-secretário estadual da Casa Civil e mais três pessoas foram presas temporariamente na Operação Onzenário, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (3). Além das prisões, a Justiça Federal determinou também o bloqueio e o sequestro de R$ 106 milhões - foram apreendidos veículos de luxo, dinheiro, obras de arte e bloqueados valores de contas bancárias.
"As pessoas que sofreram busca e apreensão são pessoas que participaram do esquema e, de uma forma ou outra, se beneficiaram do esquema", disse o superintendente da PF no Ceará, Dennis Cali.
De acordo com a PF, há indícios de participação indireta de um ex-secretário da Casa Civil do Estado do Ceará, à época dos fatos em apuração (2008 a 2014).
Conforme o período citado pela Polícia Federal, trata-se de Arialdo Pinho, atual secretário de Turismo do Governo. Pelo menos um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Arialdo.
Arialdo Pinho também prestou depoimento na PF sobre os fatos investigados. Entretanto, a defesa do secretário ainda não teve acesso ao Inquérito Policial. "O depoimento ficou bastante prejudicado e o nosso trabalho, também. Porque não há maiores informações. Aguardamos autorização para o acesso. Há um desejo de esclarecer imediatamente, mas sem ter acesso aos autos da investigação fica impossível", indica o advogado Ernando Sobrinho.
Patrimônio de ex-genro preso saltou de R$ 2 milhões para R$ 49 milhões
O ex-genro do secretário é Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste em setembro de 2011, em denúncia feita pelo deputado estadual Heitor Férrer na Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo a PF, o ex-genro do secretário é o proprietário de uma empresa que se beneficiou de uma fraude a licitação no Governo do Estado, em 2008, quando ficou responsável por intermediar créditos consignados de servidores públicos com instituições financeiras.
O patrimônio do empresário teria saltado de R$ 2 milhões para R$ 49 milhões, com recursos de origem desconhecida, entre 2008 e 2009, de acordo com informações repassadas pela Polícia Federal em coletiva de imprensa.
Outros 3 presos: empresário, contador e ex-gestor financeiro
O valor de R$ 106 milhões que os investigadores procuram recuperar é referente ao prejuízo sofrido por servidores estaduais, devido aos altos juros cobrados nos créditos consignados, durante cerca de seis anos.
Os outros presos são mais: um empresário, um ex-gestor de instituição financeira (banco) e um contador. As prisões têm validade de cinco dias, podendo ser ampliadas.
A PF informou que um suposto 'laranja' do esquema criminoso está sendo ouvido no Município de Catunda, a 290 km de Fortaleza. O homem, comerciante do ramo de águas, recebeu R$ 350 mil em conta bancária.
Além de Catunda, a Polícia Federal cumpre mandados em Trairi, Eusébio e Fortaleza, no Ceará; Salvador (Bahia); e São Paulo (Capital).
São 26 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária.
Entenda a Operação e esquema que movimentou R$ 600 milhões
Conforme a PF, a Operação Onzenário investigou fluxo intenso de capitais obtidos de forma criminosa em prejuízo dos servidores públicos estaduais, através de investimentos, aquisições imobiliárias e simulação de aquisição de cotas de sociedade empresarial, em engenhoso esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Ao total, teria sido movimentado ao menos R$ 600 milhões em créditos.
Os crimes investigados são de:
- associação criminosa,
- corrupção
- fraude em licitação
- crimes contra o sistema financeiro nacional
- lavagem de dinheiro, culminando em enriquecimento ilícito dos investigados, que são servidores públicos, ex-gestores de instituições financeiras e empresários, em detrimento do sistema financeiro nacional e dos servidores públicos estaduais do Estado do Ceará obrigados a arcar com juros mais elevados em operações de crédito.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal, decorrente de investigação em inquérito policial que apura os supostos crimes, que teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2014, segundo a PF, em indícios de conluio entre agentes públicos estaduais, ex-gestores de instituições financeiras e empresários que atuaram no direcionamento ilícito de operações de crédito consignadas em folha dos servidores do governo do Estado do Ceará.
A Polícia Federal continua a investigação, com análise do material apreendido na operação, com o fim de detalhar a atuação de cada investigado e aprofundamento das investigações em curso.
O nome da operação remete a agiotagem ou cobrança extorsiva de juros.