Juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas decidiram que Michelly Sayomara Sampaio Rocha fosse para prisão domiciliar. A mulher é acusada de integrar grupo criminoso e lavagem de dinheiro, sendo a companheira de Francisco Cilas de Moura Araújo, o 'Mago', uma das principais lideranças da facção criminosa em Caucaia.
Michelly foi solta e deve ser monitorada por tornozeleira eletrônica, estando proibida de acessar a internet. O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da decisão destacando que a mulher "desempenha papel de liderança na facção criminosa armada Massa Carcerária (TDN), utilizando-se de seu celular para a praticar o crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa".
A decisão dos magistrados de converter a prisão se baseou em uma alteração no Código de Processo Penal que permite aos juízes converter a prisão preventiva em domiciliar "quando a mulher estiver grávida ou quando for mãe de filho de até 12 anos incompletos", se comprovar que ela é a única capaz de cuidar do filho e não for acusada de crime violento.
Michelly foi presa no dia 5 de setembro deste ano, em um condomínio de Luxo, em Rondônia. Ela foi um dos alvos da operação 'Complevit', realizada pela Polícia Civil do Ceará e que resultou na captura de 34 membros de organização criminosa suspeitos de ameaçar e intimidar eleitores e extorquir candidatos na Região Metropolitana de Fortaleza.
O MP considerou que a decisão foi genérica e destaca que os filhos da acusada "têm pai e avós devidamente registrados em sua certidão de nascimento, o que contraria a alegação de dependência exclusiva da mãe"
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Consta na decisão que "apesar da grande reprovabilidade dos delitos praticados e da sua atuação de destaque em prol da organização criminosa, estes são despidos de violência ou grave ameaça em sua tipificação".
No último domingo (6), promotores de Justiça de Combate às Organizações Criminosas disseram que "a concessão da prisão domiciliar a uma pessoa em tal posição é incompatível com a necessidade de proteção da ordem pública"
"O fato de Michelly exercer liderança em uma facção criminosa armada agrava ainda mais essa situação, pois a sua liberdade em um ambiente domiciliar poderia facilitar a continuidade das atividades ilícitas e a comunicação com outros membros da organização, comprometendo as investigações em andamento e a segurança da comunidade. Ademais, é imperativo considerar o impacto que a presença da mãe em um ambiente de crime pode ter sobre as crianças sob sua tutela"
Ainda segundo o Ministério Público, "é sabido que as comunicações e decisões estratégicas de facções são frequentemente orquestradas por meio de dispositivos móveis, o que, em um contexto domiciliar, poderia levar a uma normalização da criminalidade dentro do lar, prejudicando ainda mais o desenvolvimento e a segurança das crianças. Como dito, a acusada pratica seus crimes por meio de seu aparelho celular, não sendo possível haver o controle de suas ações no meio virtual".
A investigação apontou que Michelly foi destinatária de diversos pagamentos de valores significativos realizados por outros investigados no mesmo processo, que tramita em segredo de Justiça.
O órgão acusatório destaca que a mulher, além de companheira de 'Cilas' é sobrinha de Antônio Gerlando Sampaio Viana, conhecido como "Toim das Armas" e "ambos, apesar de estarem atualmente detidos, são fundadores e líderes da facção 'Massa', desempenhando papéis de destaque na organização criminosa em Caucaia".
QUEM É O 'MAGO'
Francisco Cilas já esteve na lista dos mais procurados do Estado. Em troca de informações que resultassem na prisão dele, as autoridades ofereceram R$ 10 mil. De acordo com investigação da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cilas iniciou sua empreitada criminosa na companhia de 'Toin das Armas', que antes de ser preso era líder da facção carioca, em Caucaia.
"Cilas era apenas um dos matadores, mas começou a se relacionar amorosamente com Michelly Sayomara Sampaio Rocha, sobrinha de Toin. Tal fato aproximou os criminosos. Após transferência de Toin para presídio federal, Cilas assumiu a chefia da organização", conforme a investigação.
'O Mago' foi preso em julho de 2020 e em agosto de 2021 transferido para presídio de segurança máxima, na Região Metropolitana de Fortaleza.