O Judiciário agendou data da primeira audiência de instrução sobre o processo contra o vereador Ronivaldo Maia. A sessão acontecerá por videoconferência, a partir das 14h45 no próximo dia 8 de março, data que simboliza o Dia Internacional da Mulher.
Ronivaldo é réu pelo crime de tentativa de feminicídio. O político foi preso no fim do ano passado, mas voltou à liberdade já neste mês de fevereiro, quando a Justiça concede habeas corpus a ele. Para a audiência, são intimadas ambas as as partes, incluindo advogados. A ação contra o acusado tramita na 1ª Vara do Júri de Fortaleza.
A sessão vem após o denunciado ter alegado ausência de dolo homicida. A defesa pugnou pela desclassificação da imputação a Ronivaldo e o juiz decidiu considerou que é preciso uma investigação mais criteriosa em sede de instrução processual sobre a existência ou não da intenção de matar por parte do vereador.
ACUSAÇÃO
Conforme a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu após uma discussão sobre o pagamento de uma conta de R$ 1,6 mil. A vítima, uma mulher de 36 anos, chegou a ser empurrada pelo vereador para fora do carro. Em seguida, Ronivaldo teria acelerado o automóvel arrastando a vítima por alguns metros.
O vereador foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) em dezembro. De acordo com o órgão, o acusado é responsável pelo crime de homicídio, na modalidade tentada, com as qualificadoras de motivo fútil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Ainda segundo o MP, houve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
No dia do evento criminoso os dois haviam terminado o relacionamento, entretanto o acusado se dirigiu a residência da vítima e iniciaram uma discussão no interior do veículo do denunciado que estava estacionado defronte a casa da vitimada. A discussão evoluiu ao ponto do acusado pedir para a vítima retirar-se do veículo, até chegar a expulsá-la do automóvel agressivamente."
Ronivaldo Maia chegou a responder a outros três processos por violência doméstica na Justiça Estadual. Dois deles decorrentes de ameaça em âmbito familiar e um, de violência doméstica. Todos os processos foram arquivados definitivamente na Justiça.