Espécies de peixes de rios e açudes estão protegidas pelo período de defeso que começou no último domingo
Iguatu. Com o objetivo de preservar e manter a renovação de peixes da água doce das espécies branquinha, curimatã, tambaqui, piau, sardinha e piaba, começou, no último domingo, a proibição de pesca em rios, açudes e lagoas em todo o Ceará. O período de defeso se estende até o próximo 30 de abril, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir desta semana quem pescar as espécies protegidas pela portaria poderá sofrer sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, como prisão, multa e apreensão do pescado. No caso de prisão em flagrante, o acusado vai responder processo na Justiça, cuja pena varia de um a três anos de detenção. A medida prevê também o impedimento do comércio de ovas de peixes durante o período de defeso.
A portaria do Ibama proíbe a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos e particulares para os pescadores profissionais. Além da captura, está proibido também o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
Piracema
Na pré-estação e no início da quadra invernosa, ocorrem enxurradas e os rios e açudes recebem água nova. Esta é a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes sobem os cursos de água para a desova, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies aquáticas.
“O nosso objetivo é assegurar a manutenção e renovação dos estoques de peixes em níveis sustentáveis”, observou o chefe do escritório regional do Ibama no município de Iguatu, Fábio Bandeira, que reconheceu que há dificuldades de fiscalização em face do reduzido número de fiscais e da elevada quantidade de rios, riachos e açudes existentes no Estado.
O escritório regional do Ibama, em Iguatu, só dispõe de três fiscais, para atender a uma área de abrangência de 26 municípios e dezenas de açudes, sendo dois de grandes portes, como o Castanhão e o Orós. “A gente procura atender às denúncias, além de realizar blitze surpresas nos reservatórios”, disse Bandeira. “Contamos com o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar”, assegurou.
Conscientização
A presidente da Colônia de Pescadores de Iguatu, Neide França, afirmou que foi feito um trabalho de conscientização dos pescadores em parceria com o Ibama sobre a necessidade do período de defeso. “A maioria respeita a proibição da pesca neste período”, frisou.
Os pescadores profissionais cadastrados nas colônias e com situação regular no INSS, têm direito de receber um salário mínimo por mês, como seguro-defeso, durante os três meses da proibição.
Na Colônia de Iguatu, 300 pescadores estão aptos a participar do programa. “Esperamos que a legislação seja cumprida e que ocorra fiscalização para garantir o povoamento das espécies nos rios e açudes”, frisou Neide Chaves. “Essa é uma medida que defendemos porque vai garantir o nosso trabalho no futuro”.
HONÓRIO BARBOSA
Repórter
Mais informações:
Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Iguatu
(88) 3581.2349/ (88) 3582.1474
Iguatu. Com o objetivo de preservar e manter a renovação de peixes da água doce das espécies branquinha, curimatã, tambaqui, piau, sardinha e piaba, começou, no último domingo, a proibição de pesca em rios, açudes e lagoas em todo o Ceará. O período de defeso se estende até o próximo 30 de abril, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir desta semana quem pescar as espécies protegidas pela portaria poderá sofrer sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, como prisão, multa e apreensão do pescado. No caso de prisão em flagrante, o acusado vai responder processo na Justiça, cuja pena varia de um a três anos de detenção. A medida prevê também o impedimento do comércio de ovas de peixes durante o período de defeso.
A portaria do Ibama proíbe a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos e particulares para os pescadores profissionais. Além da captura, está proibido também o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
Piracema
Na pré-estação e no início da quadra invernosa, ocorrem enxurradas e os rios e açudes recebem água nova. Esta é a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes sobem os cursos de água para a desova, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies aquáticas.
“O nosso objetivo é assegurar a manutenção e renovação dos estoques de peixes em níveis sustentáveis”, observou o chefe do escritório regional do Ibama no município de Iguatu, Fábio Bandeira, que reconheceu que há dificuldades de fiscalização em face do reduzido número de fiscais e da elevada quantidade de rios, riachos e açudes existentes no Estado.
O escritório regional do Ibama, em Iguatu, só dispõe de três fiscais, para atender a uma área de abrangência de 26 municípios e dezenas de açudes, sendo dois de grandes portes, como o Castanhão e o Orós. “A gente procura atender às denúncias, além de realizar blitze surpresas nos reservatórios”, disse Bandeira. “Contamos com o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar”, assegurou.
Conscientização
A presidente da Colônia de Pescadores de Iguatu, Neide França, afirmou que foi feito um trabalho de conscientização dos pescadores em parceria com o Ibama sobre a necessidade do período de defeso. “A maioria respeita a proibição da pesca neste período”, frisou.
Os pescadores profissionais cadastrados nas colônias e com situação regular no INSS, têm direito de receber um salário mínimo por mês, como seguro-defeso, durante os três meses da proibição.
Na Colônia de Iguatu, 300 pescadores estão aptos a participar do programa. “Esperamos que a legislação seja cumprida e que ocorra fiscalização para garantir o povoamento das espécies nos rios e açudes”, frisou Neide Chaves. “Essa é uma medida que defendemos porque vai garantir o nosso trabalho no futuro”.
HONÓRIO BARBOSA
Repórter
Mais informações:
Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Iguatu
(88) 3581.2349/ (88) 3582.1474
