Sarto anuncia aprovação de mais de R$ 780 milhões em empréstimo no exterior pela União
O pedido chancelado pela Cofiex foi apreciado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) em março e agora será remetido para o Senado Federal
O prefeito José Sarto (PDT) antecipou, nesta quarta-feira (20), que a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela aprovação de projetos do setor público por fontes externas, deu o aval positivo para a aquisição de US$ 150 milhões para a Prefeitura de Fortaleza.
"Não anunciei ainda, mas a Cofiex, quarta passada, aprovou mais uma operação de crédito da ordem de US$ 150 milhões, (cerca de) R$ 780 milhões", disse o chefe do Executivo municipal durante almoço realizado com dirigentes partidários em um restaurante da Varjota, região central da Capital.
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Pelo que publicizou o ente federal, o montante aprovado agora será investido no Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza e virá do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
O objetivo será a promoção do "desenvolvimento socioambiental da cidade com ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, instalação de equipamentos em áreas que abrigam população socialmente vulnerável e melhoria da mobilidade".
No entendimento do pedetista, as ações promovidas por sua gestão, a exemplo das operações, dão vantagem no páreo eleitoral. "Não é otimismo, não sou muito afeito a otimismo, sou realista, mas eles vão ter que suar muito a camisa para ir para o segundo turno", frisou.
Consultada pelo Diário do Nordeste, a equipe de Comunicação da Gestão Sarto afirmou que, com o sinal positivo da Comissão, o empréstimo agora será avaliado pelo Senado Federal, já que ele tem garantia na União.
Tramitação na Câmara
O pedido chancelado agora pela Cofiex foi apreciado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - que tem a prerrogativa de negar ou autorizar iniciativas semelhantes de autoria do Município - em março de 2023.
A matéria chegou a receber votos de opositores na época, a exemplo do Inspetor Alberto (PL) e de Márcio Martins (então membro do Pros), mas isso não isentou o projeto de ser alvo de críticas no Plenário Fausto Arruda.
Políticos como a vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) e o vereador Júlio Brizzi (PDT) subiram o tom por conta do acúmulo de proposições do tipo e o formato como houve a tramitação, em regime de urgência.
"Na minha concepção é um absurdo, desrespeito ao Parlamento. Essa matéria chegou logo após a votação dos outros empréstimos (...) mas não teve uma apresentação do Executivo, veio em regime de urgência mais uma vez, sem debate e sem audiência pública", disse Brizzi na ocasião.
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O documento apresentado quando do ingresso da solicitação cita uma série de destinações para o dinheiro. Todas elas, de acordo com a Prefeitura, é para obras que abrangem diretamente "serviços de drenagem, pavimentação, passeios, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de área vulneráveis". Serviços de arborização em obras e paisagismo também constam no ínterim do pedido.
Ao que justificou Sarto no conteúdo da mensagem em questão, os projetos que deverão ser tocados com o recurso financeiro fazem parte do Plano Fortaleza 2040. "O documento que propõe o desenvolvimento sustentável da cidade, com foco na população, portanto, irá gerar impactos positivos e crescentes sobre o município", descreveu.
Agora consultado, o Paço Municipal destacou a aplicação do dinheiro nas intervenções do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), a exemplo da construção do túnel da Avenida Domingos Olímpio, de novos binários e do plantio de árvores em corredores urbanos. "As iniciativas compõem o programa Vida Nova, anunciado pelo prefeito José Sarto no último 2 de fevereiro", pontuou um comunicado enviado à reportagem.
Caso os valores sejam acrescentados aos cofres públicos, bairros da periferia serão beneficiados pelo programa. "O maior volume de recursos será investido no Proinfra, contemplando bairros, como Vila Velha, Caça e Pesca, Planalto Ayrton Senna, Genibaú, Siqueira, Vila Manoel Sátiro, Mondubim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Sapiranga, entre outros", completou a nota.
Mais de R$ 2 bi em empréstimos
No ano passado, foram autorizados pela CMFor mais de R$ 2 bilhões em empréstimos. Somente em março, além da operação junto à CAF, que correspondia a cerca de R$ 770 milhões pelo câmbio da época, foram solicitados R$ 1,2 bi para pagar despesas e custear programas de políticas públicas.
Além disso, em setembro, a administração da Capital solicitou à Câmara a autorização para contratar um financiamento de R$ 50 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar a compra de 19 ônibus elétricos para o sistema de transporte urbano do Município.
Ainda em 2023, outro pleito ao BNDES voltou a ser avaliado pelos vereadores em 8 de dezembro, para, como versou o texto da mensagem do prefeito, "acelerar a transformação digital" na cidade.
