Município do Ceará tem aumento superior a 1.500% no recebimento de emendas em 2026

O município do litoral cearense recebeu mais de 16 vezes o valor registrado em 2025. A maior parte dos recursos foi destinada à saúde.

Escrito por Igor Cavalcante igor.cavalcante@svm.com.br
20 de Novembro de 2026 - 14:00
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Legenda: As emendas impositivas são indicadas pelos deputados federais e senadores brasileiros.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados.

O município de Icapuí, no litoral leste do Ceará, registrou um crescimento de 1.515% no volume de emendas parlamentares recebidas em 2026. Entre janeiro e outubro deste ano, foram transferidos R$ 4,9 milhões à gestão municipal, mais de 16 vezes superior aos R$ 303,8 mil recebidos ao longo de 2025.

Em valores absolutos, o aumento foi de aproximadamente R$ 4,6 milhões, conforme levantamento do PontoPoder realizado a partir de dados de pagamentos de emendas parlamentares destinadas ao Ceará, disponibilizados para consulta pública pelo Tesouro Nacional.

A análise considera os recursos efetivamente pagos pela União, e não somente aqueles indicados pelos parlamentares. Para Icapuí, foram examinados os pagamentos de todo o ano de 2025 e os registrados entre janeiro e outubro de 2026. A maior parte do dinheiro foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde, mas também houve transferências diretas ao município, incluindo recursos da modalidade conhecida como emendas Pix.

Pagamento de R$ 2 milhões foi o maior registrado

O maior pagamento identificado em Icapuí neste ano ocorreu em junho, quando R$ 2 milhões foram transferidos ao Fundo Municipal de Saúde. Os recursos foram provenientes de uma emenda individual.

Outro pagamento expressivo foi realizado em maio, no valor de R$ 1,5 milhão. Nesse caso, o dinheiro foi enviado diretamente ao município por meio de uma transferência especial, modalidade conhecida como emenda Pix.

As transferências especiais integram as emendas individuais e permitem o envio direto de recursos a estados e municípios sem a necessidade de celebração de convênios com o Governo Federal, observadas as exigências legais de aplicação e transparência.

A bancada federal do Ceará também aparece entre as responsáveis pela indicação de recursos que foram pagos ao município. Em março, uma emenda de bancada garantiu a transferência de R$ 978,6 mil ao Fundo Municipal de Saúde. Os outros três pagamentos registrados em 2026 foram de valores menores: R$ 238,9 mil em fevereiro, R$ 96,6 mil em maio e aproximadamente R$ 100 mil em junho.

Somados, os seis registros chegaram a R$ 4,9 milhões nos primeiros seis meses do ano. 

Saúde concentrou a maior parte dos recursos

O Fundo Municipal de Saúde foi o principal favorecido pelos pagamentos destinados a Icapuí em 2026. Ao todo, recebeu aproximadamente R$ 3,1 milhões, o equivalente a 62,7% do montante transferido ao município. Os outros R$ 1,8 milhão tiveram como favorecida a própria Prefeitura.

O levantamento também permite identificar a natureza econômica das despesas. Dos pagamentos de 2026, aproximadamente R$ 3 milhões foram classificados como despesas correntes, utilizadas no custeio e na manutenção de serviços públicos.

Os demais R$ 1,9 milhão foram classificados como despesas de capital, categoria que abrange investimentos, obras e aquisição de equipamentos permanentes. O cenário representa uma mudança em relação a 2025, quando o único pagamento identificado, de R$ 303,8 mil, teve como favorecido o município e foi classificado como despesa de capital.

O aumento registrado em Icapuí ocorreu em um ano de crescimento dos pagamentos de emendas ao conjunto dos municípios cearenses. Conforme mostrou a primeira reportagem desta série, o Ceará recebeu aproximadamente R$ 1,2 bilhão entre janeiro e outubro de 2026, o maior volume já registrado para o intervalo desde o início da série histórica, em 2015.

No acumulado estadual, a saúde também concentrou a maior parte dos recursos, com aproximadamente R$ 970,7 milhões em pagamentos.

Uso dos recursos

Os valores apresentados correspondem a emendas efetivamente pagas pela União. Isso não significa, necessariamente, que o dinheiro já tenha sido integralmente utilizado pela Prefeitura ou pelos fundos municipais. Além disso, emendas indicadas em determinado ano podem ser pagas em exercícios posteriores, a depender da execução orçamentária e financeira, por isso a reportagem considera apenas aquelas com pagamentos registrados no Tesouro Nacional.

A Prefeitura de Icapuí foi procurada pelo PontoPoder, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. Caso haja alguma resposta, a matéria será atualizada. 

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