Primeiro ministro a se manifestar na sessão extraordinária que analisa desdobramentos do Caso Master, Kassio Nunes Marques se declarou impedido de votar o julgamento do relatório da Polícia Federal (PF) que, entre outros pontos, reuniu as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Kassio é atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que sua missão o deixa desconfortável para participar do processo.
"Entendo que tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição e que até agora está sendo assegurada por Deus. O TSE tem se mantido absolutamente equidistante de preferencias partidárias, de membros, assessores e todos aqueles que rondam o processo eleitoral. Não tenho dúvida de que, em que pese o julgamento eventualmente pode impactar o processo eleitoral. Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo meu impedimento", declarou.
Relação de filho de Nunes Marques com Vorcaro
Na manhã desta terça-feira (15), o filho do magistrado, o advogado Kevin Marques, foi citado em um diálogo encontrado no celular de Vorcaro. Na conversa divulgada pelo jornal O Globo, dados de Kevin foram enviados para o banqueiro e um valor de R$ 500 mil por mês foi citado.
No discurso proferido na Suprema Corte, Kassio defendeu a si e ao filho, declarando que nunca julgou nenhum processo relacionado ao Banco Master. "Nunca me utilizei da Tribuna para fazer esclarecimentos, mas hoje o dia é revelante a gravidade das circustâncias. Em relação a mensagens que circulam de ontem, de hoje, e que sempre vão rondar autoridades no Brasil. Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. Isso é fato porque o sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta se especular de outra forma porque se o sigilo já foi quebrado, contra fatos não existem argumentos", disse.
Ele declarou também que possui "absoluta isenção". "Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas", expôs.
Antes do início da sessão, a expectativa era de que o Plenário avaliasse e autorizasse a presença de Kassio e Luiz Fux na sessão devido à menção indireta de familiares dos ministros nas investigações.
Dias Toffoli declarou a própria suspeição
Após pronunciamento de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição para participar do julgamento sobre as condutas de Alexandre de Moraes, que acontece na manhã desta terça-feira (15), no plenário da corte.
Em sua justificativa, Toffoli esclarece não se tratar de um impedimento, e sim de "suspeição de foro íntimo".
"Entendo que, como tenho me manifestado na Turma, pela suspeição, e reforço não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte do ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento", declarou.
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