Dias Toffoli declara suspeição em julgamento sobre Moraes

O ministro Dias Toffoli declarou suspeição para participar do julgamento sobre as condutas de Alexandre de Moraes, que acontece na manhã desta terça-feira (15), no plenário da corte. 

Em sua justificativa, Toffoli esclareceu não se tratar de um impedimento, e sim de "suspeição de foro íntimo". 

Entendo que, como tenho me manifestado na Turma, pela suspeição, e reforço não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte do ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento. 

Com a declaração de suspeição, o ministro Dias Toffoli não participa da votação. Ele afirmou, no entanto, que permanecerá na sessão extraordinária. "Não me retirarei, tenho direito de acompanhar a sessão e ficar aqui e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu farei", acrescentou. 

Antes da palavra de Toffoli, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento. Ele deixou a sessão em seguida. 

O que é suspeição?

Uma ferramenta jurídica prevista nos artigos 254 do Código de Processo Penal (CPP) e 145 do Código de Processo Civil (CPC), a suspeição ocorre quando o posicionamento de um magistrado pode ser questionado por falta de isenção ou de imparcialidade.

O texto dos artigos preveem que um juiz pode ser considerado suspeito, entre outros motivos, se:

• for amigo íntimo ou inimigo de alguma parte envolvida;
• receber presentes de pessoas interessadas na causa, antes ou depois do início do processo;
• tiver aconselhado qualquer parte envolvida;
• for sócio, acionista ou administrador de sociedade com interesse no processo.

O artigo 145 do CPC também prevê que um juiz pode se declarar suspeito "por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões", justificativa levantada por Toffoli na ocasião.

Quem indicou os ministros do STF?

Além de Moraes, outros nove ministros compõem hoje a Suprema Corte do país. Os magistrados são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal. 

Os ministros ficam no cargo até os 75 anos de idade, quando a aposentadoria se torna obrigatória. Atualmente, uma vaga do STF está aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. 

Edson Fachin: atual presidente, foi indicado em 2015 por Dilma Rousseff (PT);
Gilmar Mendes: membro mais antigo em atuação, foi indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
Cármen Lúcia: única mulher, foi indicada por Lula (PT) em 2006;
Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
Luiz Fux: indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT);
Kassio Nunes Marques: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021;
Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023;
Flávio Dino: indicado por Lula (PT) em 2023;