Haddad garante aprovação de Reforma Tributária por ampla maioria no Senado: 'tarefa histórica'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), saiu otimista de reunião com o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta quinta-feira (2). 

Haddad considera que o governo deve ultrapassar os 60 votos favoráveis à proposta — são necessários 49 para a aprovação — e que a emenda constitucional que trata da Reforma Tributária deve ser promulgada ainda neste ano. As informações são do Metrópoles. 

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"Eu penso que nós vamos concluir uma tarefa história. Por 40 anos que se anuncia reforma tributária no Brasil. Eu penso que nós vamos chegar a finalizá-la. Vão perguntar: ‘É perfeita?’ Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto de qualidade que nós vamos dar em relação ao nosso sistema tributário atual eu penso que é inestimável", disse. 

No encontro, integrantes da Secretaria Extraordinária que trata da Reforma Tributária dentro do Ministério da Fazenda também estiveram presentes para discutir o relatório de Braga ponto a ponto. 

“Nós estamos muito seguros de que o relatório está bem feito, que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado", ressaltou Haddad. O ministro ressaltou é que a ideia é buscar "fazer desses projetos, projetos suprapartidários". 

Projeto prioritário

As votações sobre a Reforma Tributária devem ser iniciadas, no Senado, na próxima semana. Na terça-feira (7), está prevista a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Depois disso, o texto deve ir a plenário, onde passará por dois turnos de votações. É nesta etapa que Haddad espera contar com o apoio de, pelo menos, 60 dos 81 senadores. 

Se forem confirmadas as mudanças feitas pelo relatório, o projeto retorna à Câmara dos Deputados — que havia aprovado a reforma ainda no primeiro semestre. 

Simplificação nos tributos

Discutida há décadas no Congresso Nacional, a Reforma Tributária em análise pelos parlamentares no momento tem como principal proposta a unificação de tributos. 

Neste caso, cinco tributos que incidem sobre produtos seriam transformados em apenas dois. O IPI, o PIS e o Confins viram a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), que terá gestão federal. 

Já o ICMS e o ISS se unificam para virar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá gestão compartilhada entre estados e municípios.