Em mais uma investida para pressionar contra a privatização da Lubnor em Fortaleza, uma comitiva de vereadores esteve na manhã desta quarta-feira (15) na empresa e conversou com diretores sobre o processo de venda.
Legislativo e Executivo são contra o modo como a transação vem sendo feita e asseguram que 30% do terreno da refinaria foi cedido pela Prefeitura.
"A gente não pode deixar que uma empresa nossa seja negociada de qualquer jeito. Viemos conversar um pouco sobre esse assunto e levar para o povo da nossa cidade o compromisso de defender aquilo que é nosso", argumentou o presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique (PDT).
Junto com outros seis parlamentares, ele fez parte a primeira comitiva que esteve na Lubnor durante a manhã. De acordo com a assessoria da Casa, um outro grupo de vereadores deverá fazer o mesmo movimento na parte da tarde.
A iniciativa de formar um grupo de parlamentares para visitar a refinaria é do vereador líder do governo Sarto na Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), ainda no dia 2 de junho.
No início de junho, Gardel anunciou que a bancada do PDT também viabiliza uma audiência pública para convocar os representantes da empresa a prestar esclarecimentos na Casa. A refinaria é responsável pela produção de 13% do asfalto no País.
O presidente Antônio Henrique disse ainda, em entrevista ao Diário do Nordeste, que defende que a Prefeitura não negocie o terreno.
"A minha defesa é que, primeiro, a empresa não seja vendida. A segunda é que a Prefeitura não ceda essa parte que é dela para qualquer tipo de negociação", afirmou.
Ação popular
O vereador Guilherme Sampaio (PT) protocolou no início do mês uma Ação Popular para tentar suspender e invalidar a venda da refinaria. O documento é ainda subscrito pelo presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro CE/PI), Iran Gonçalves Vieira Filho.
A ação judicial proposta pelo vereador ocorreu em desfavor da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; do Conselho de Administração da Petrobras S.A. – Petrobras e da União Federal e foi distribuída para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Venda
A Petrobras assinou, ainda no mês passado, um contrato com a Grepar Participações no Ceará para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e seus ativos logísticos associados. O valor total da venda é de US$ 34 milhões.
A empresa possui capacidade de processamento autorizada de 10,4 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única unidade de refino no País a produzir lubrificantes naftênicos.
Em nota, a Petrobras informou que "está conversando com a Prefeitura de Fortaleza a respeito da venda da Lubnor e necessidade de regularização do terreno há mais de um ano e esperamos concluir em breve as negociações. Além disso, o grupo que adquiriu a Lubnor está ciente de todo o andamento do assunto".