Capital do Ceará, Fortaleza reúne 1,8 milhão de eleitores cearenses e, diante do forte potencial de votos, tem ampla representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A Cidade é também a principal beneficiada pelo envio de emendas dos parlamentares cearenses, contudo, poucos mandatários concentram o montante, já que a ampla fatia da bancada do Ceará prefere enviar recursos para aliados do Interior ou para o Governo do Estado.
Por indicação dos deputados e senadores, o Governo Federal empenhou R$ 53 milhões em recursos para Fortaleza, dos quais R$ 49,5 milhões já foram pagos. Os montantes são oriundos de emendas individuais indicadas pelos legisladores que o Executivo precisa enviar.
O empenho refere-se aos recursos reservados para uma determinada ação pública, já o pagamento é quando o recurso é efetivamente repassado. Para esta reportagem, o Diário do Nordeste tomou como base os valores de despesas pagas, disponíveis na Câmara dos Deputados e reuniu informações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O levantamento mapeia o envio de emendas individuais impositivas dos deputados federais cearenses até o último dia 30 de novembro. Indicados no ano passado, os recursos foram pagos ao longo deste ano.
Essa reportagem integra a série “Rota das Emendas no Ceará”, que segue os caminhos dos recursos enviados por parlamentares cearenses aos municípios do Estado e revela como as decisões políticas afetam a distribuição do recurso público. Para este ano, os deputados federais puderam decidir o destino de até R$ 32,1 milhões, já os senadores tiveram à disposição R$ 59 milhões.
Emendas para a Capital
Do total desse recurso, cerca de 80% foram indicados pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que destinou R$ 40 milhões de suas emendas para a Capital, sendo todo o montante para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), responsável por gerir os recursos financeiros do Ministério da Saúde. O órgão faz a destinação de investimentos com entidades da administração direta e indireta do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do tucano, apenas outros seis parlamentares tiveram emendas indicadas para a Capital pagas.
O suplente de senador Júlio Ventura (PDT), responsável por indicar as emendas enquanto cumpria mandato na licença do senador Cid Gomes (PDT), enviou R$ 2,6 milhões. Outro integrante do Senado Federal que também destinou emendas para a Cidade foi Eduardo Girão (Novo), com cerca de R$ 2 milhões já pagos.
Entre os deputados, Denis Bezerra (PSB) indicou R$ 2,5 milhões; Célio Studart (PSD), R$ 700 mil; e Júnior Mano (PL), R$ 650 mil. Único deputado pedetista a enviar recursos de emendas individuais para este ano foi Idilvan Alencar (PDT), que colocou R$ 1 milhão para a Capital.
Emendas parlamentares
Como os recursos costumam ser usados?
Quanto os parlamentares tiveram à disposição em emendas individuais para distribuir neste ano?
Como são aplicadas as emendas individuais?
Quais tipos de emendas existem no Brasil?
Quando é feita a distribuição?
O que são emendas parlamentares?