Servidores públicos de Caucaia iniciaram, nesta segunda-feira (10), greve geral contra a Reforma da Previdência aprovada pela Câmara de Vereadores no fim de janeiro. Nesta manhã, diversos profissionais estão reunidos em uma manifestação na praça da Igreja Matriz, no Centro da cidade.
Os funcionários de setores como educação, saúde e assistência social, através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), exigem a revogação imediata da legislação, aprovada em 31 de janeiro, que, entre outros pontos, modificou as seguintes regras:
- idade mínima para professores — subiu de 50 para 57 anos (mulheres) e de 55 anos para 60 anos (homens);
- idade mínima para demais servidores — elevando de 55 para 62 anos (mulheres) e de 60 anos para 65 anos (homens);
- contribuição previdenciária — alíquota de desconto passa a ser progressiva, podendo chegar a 16%;
- pensão por morte — redução para 50% do valor da aposentadoria do segurado, além de acréscimo de 10% por dependente menor de 18 anos ou Pessoa Com Deficiência (PCD).
Além da suspensão da reforma, a organização, em parceria com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), também reivindica o reajuste salarial de 7,5% para todos os servidores de Caucaia, além de auxílio-transporte, aumento do valor do auxílio-refeição, entre outros.
Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP Caucaia) e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) informaram que representantes das entidades estiveram reunidas na quinta-feira (6) com o procurador-geral de Caucaia, José Isaías Rodrigues, e o secretário de Finanças do município, Carlos Eduardo, "para discutir os impactos da reforma aprovada em 31 de janeiro na Câmara Municipal".
Maria Santos, presidente do SINDSEP Caucaia, disse que a câmara do município "ignorou os apelos dos servidores e aposentados e aprovou um projeto que prejudica trabalhadores e aposentados. A categoria está indignada, e agora é hora de reagir", disse.
Já a presidente da Fetamce, Enedina Soares, destacou a a importância da mobilização. "Estamos diante de um verdadeiro ataque aos trabalhadores e aposentados, que terão que contribuir mais e receber menos. Não vamos aceitar calados", afimou.
O que diz o Município
Em nota ao Diário do Nordeste nesta segunda-feira, a Prefeitura de Caucaia diz estar analisando as demandas apresentadas pelos servidores e aguarda que os sindicatos das categorias encaminhem sugestões de alteração nas mudanças previdenciárias.
Sobre a reforma, a Administração explica que as medidas estão sendo adotadas para garantir a sustentabilidade do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC).
"Com as mudanças, a Prefeitura busca assegurar a adimplência do Município com seu Regime Próprio e evitar que Caucaia fique impedida de receber repasses de convênios, garantindo o pagamento dos benefícios atuais e futuros dos servidores e seus dependentes", detalha no comunicado.
Negociações
Após a aprovação da greve geral pelos servidores, na última terça-feira (4), a gestão anunciou a criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação das secretarias de Administração e Recursos Humanos, da Educação, das Finanças, além de representantes do IPM e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Na quinta-feira (6), aconteceu a primeira reunião entre o Sindsep Caucaia e a Fetamce com o procurador-geral do município, José Isaias Rodrigues, e o secretário de Finanças, Carlos Eduardo dos Santos. Na ocasião, as entidades apresentaram a pauta de reivindicações e "o Município expôs a difícil situação financeira, explicou o risco de falência do regime próprio de previdência e, mais uma vez, se colocou à disposição para o diálogo."
No encontro, ainda ficou acordado que uma nova reunião deve ser realizada nesta semana para tratar das negociações.
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