A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor de Logística do Ministério da Sáude, Roberto Dias sobre suposta corrupção na negociação de vacinas. As informações são do portal G1.
A notícia-crime aponta suposto pedido de propina em negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Daviti Medical Supply no Brasil, para a compra de 400 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca.
Roberto Dias foi citado pelo representante da Davati, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, como autor do pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura de um contrato. A entrevista foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Ele foi exonerado do Ministério da Saúde na noite de terça-feira (29), após a publicação da máteria.
O envio do pedido de investigação para a Procuradoria Geral da República é praxe, pois cabe ao Ministério Público decidir se há elementos para pedir abertura de inquérito.
A notícia crime pede que Bolsonaro seja investigado por prevaricação. Contra Dias, são apontados os crimes de associação criminosa, corrupção passiva e advocacia administrativa.
Luiz Paulo Dominguetti presta depoimento nesta quinta-feira (1°) à CPI da Covid-19 do Senado Federal para dar explicações sobre a acusação.
Rosa Weber também é relatora da notícia-crime feita por senadores para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso de indícios de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para investigar as irregularidades na compra da Covaxin.
Acusação de pedido de propina
Em entrevista à Folha de São Paulo, Luiz Paulo Dominguetti, relatou que Roberto Dias indicou que as negociações só seriam concretizadas se a Davato compusesse "um grupo" no Ministério.
"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério. Se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", conta o representante.
O acréscimo solicitado de US$ 1 geraria 200 milhões de doses em propina, resultando em um montante de R$ 1 bilhão, conforme Luiz Paulo.
Luiz Paulo afirmou que antes do encontro com Roberto Dias, ele esteve no Ministério para ofertar as vacinas e conversou com Elcio Franco, ex-secretário-executivo da Pasta. Segundo ele, a oferta foi recusada. O representante afirma que na véspera de deixar Brasília recebeu uma ligação de Roberto Dias.
Indicação de Dias
Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Barros, porém, negou a indicação.
O deputado foi citado por Jair Bolsonaro na polêmica irregularidades na compra da vacina Covaxin, segundo depoimento do deputado Luís Miranda (DEM) prestado à CPI da Covid-19 na última sexta-feira (25). Conforme o depoente, Bolsonaro disse, em encontro com Miranda, que levaria o caso à Polícia Federal (PF). A PF, porém, não encontrou registros de inquéritos abertos sobre a compra do imunizante.
Após o depoimento de Miranda, junto ao irmão Luís Ricardo Miranda, servidor público lotado no MS, a cúpula da CPI passou a falar sobre crime de prevaricação por parte de Bolsonaro. Uma notícia-crime foi enviada nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF).